Publicações da edição 1692 - 16/01/2025 e Ano V
DECRETO N.° 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
16/01/2025 Ano III | Edição nº1692 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Despacho de Anulação - PE nº 078/2024
Licitações e Contratos • Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024
OBJETO: Autorização para exploração pela iniciativa privada, em regime de concessão, das
instalações do Restaurante da Gruta dos Palhares, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.522, de
18 de outubro de 2017, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do
Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>.
Sacramento/MG, 16 de janeiro de 2025.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira