Publicações da edição 1698 - 23/01/2025 e Ano V
DECRETO N.° 031, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/17
DECRETO N.° 032, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/17
DECRETO N.° 034, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/17
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/17
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/17
DECRETO N.° 035, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/17
DECRETO N.° 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/17
Portaria SAAE SAC 005/2025
Atos Oficiais • Portarias
Em 16 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1º) – Conceder afastamento por motivo de luto à servidora pública:
I – Marilsa Flaviana de Melo Silva, Química, por 09(nove) dias consecutivos, até o dia 24 de janeiro de 2025, a contar do primeiro dia após a data do óbito, ocorrido em 15 de janeiro de 2025, pela morte de sua avó, Maria Abadia de Paula.
Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Hermógenes Vicente Ribeiro
Superintendente
REPUBLICAÇÃO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL - LEI MUNICIPAL N.° 2.038, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/17
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/17
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/17
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/17
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/17
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/01/2025 Ano III | Edição nº1698 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/17