Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios ­ D.O.C.C

EDITAL

O Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz

saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que as covas rasas do Cemitério Trilha do Céu constante

da relação abaixo estão com prazo de validade a vencer. As famílias que desejarem renová- las por mais 3

(três) anos de direito deverão requerer no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de vencimento,

e estão ao dispor na listagem abaixo elencados ficando na transparência e no aguarde da manifestação de

interesse as famílias que tiveram seu ente querido sepultado neste Cemitério. Estas referidas covas rasas

estão com o vencimento de 05 anos encerrados e nada opõe este cemitério a não deixar de abrir as

referidas covas rasas após o fim do prazo estipulado pelo Edital, não há registros de reformas (renovação

de validade) ou entrada de perpetuidades até o presente momento. Assim sendo, torna-se público o

presente Edital.

NOME DO FALECIDO QUADRA NÚMERO VENCIMENTO EM:

JOSÉ FERNANDES DE ASSIS

MESSIAS MILHORANCE ACÁCIAS 74B 01/08/2025

LACY ANDRADE CARDOSO

DIEGO DOS SANTOS MARQUES ACÁCIAS 51 03/08/2025

HELIO BARBOSA CARDOSO

IVAN DE OLIVEIRA ACÁCIAS 35 04/08/2025

ELEIDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

JOÃO BAPTISTA FERREIRA NUNES ACÁCIAS 84 05/08/2025

OLIMPIO ERNANI DA CONCEIÇÃO

RICARDO EUCLIDES PEREZ ACÁCIAS 89 06/08/2025

ANTÔNIO CARLOS MEZZAVILLA

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MOURA ACÁCIAS 75B 07/08/2025

LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

SANDRA CRISTINA KLEIN ACÁCIAS 73B 07/08/2025

EGLEISSER ROSA CABRAL

THEREZINHA GREGÓRIO DA SILVA F 213 07/08/2025

ALAIDE DA SILVA SILVEIRA

PAULO RONAN BRITO ACÁCIAS 94 08/08/2025

JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA

ACÁCIAS 109 08/08/2025

FIDELIS LECONEL DOS SANTOS

ACÁCIAS 104 08/08/2025

ANTÔNIO POLETI FILHO

ACÁCIAS 76B 09/08/2025

ANTÔNIO DA CRUZ RAMOS

ACÁCIAS 03B 10/08/2025

JOSÉ CARLOS DA SILVA SOUZA

ACÁCIAS 99 11/08/2025

DANIEL DO VALLE

EDMO COELHO ACÁCIAS 75A 11/08/2025

SANDRO WILLIAM DA SILVA ACÁCIAS 105 11/08/2025

ACÁCIAS 80A 12/08/2025

ACÁCIAS 05B 12/08/2025

ACÁCIAS 85A 12/08/2025

ACÁCIAS 90A 13/08/2025

ACÁCIAS 114 13/08/2025

ACÁCIAS 95A 14/08/2025

ACÁCIAS 100A 14/08/2025

ACÁCIAS 115 15/08/2025

ACÁCIAS 110 16/08/2025

ACÁCIAS 121 17/08/2025

DANIELE SÁ INÁCIO MURIZINI ACÁCIAS 53 17/08/2025

LUIZ CARLOS PEREIRA 17/08/2025

MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA ACÁCIAS 55 18/08/2025

HUGO VILLAÇA GUEDES 18/08/2025

DANIEL DOS SANTOS L 50 19/08/2025

ANTÔNIO LUIZ DA CRUZ 19/08/2025

CECÍLIA SILVA BORGES ACÁCIAS 119 21/08/2025

DOMINGUES PEREIRA BARBOSA 22/08/2025

NELINA DA SILVA OLIVEIRA ACÁCIAS 56 22/08/2025

CIRENE NOVAL DE SOUZA LIMA 24/08/2025

JOSÉ MARIA IECHER ACÁCIAS 57 25/08/2025

LUIZ FERNANDO DA CRUZ 27/08/2025

SILVIO FRANCISCO FURTADO JUNIOR ACÁCIAS 60 27/08/2025

JORGE SILAS LOPES DOMINGUES 27/08/2025

CELIA VIEIRA DE SOUZA ACÁCIAS 120 29/08/2025

MARTA MARIA SILVA GUERARD 29/08/2025

ALEXINA FALCÃO DE OLIVEIRA ACÁCIAS 61 30/08/2025

THIAGO SCHIMIT 31/08/2025

F 159

ACÁCIAS 62

ACÁCIAS 63

ACÁCIAS 122

W 74

ACÁCIAS 59

KL 03

ACÁCIAS 125

ACÁCIAS 64

NOVA FRIBURGO, 10 DE AGOSTO DE 2024.

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Licitações e Planejamento

11/08/2025 Ano V | Edição nº2389 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/22

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 45.785/2024

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Sistema de Registro de Preços

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto e fechado

Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação,

futura e eventual, de empresa especializada para o serviço médico-veterinário de

castração com implantação de microchip e realização de hemograma completo, com

busca de hemoparasitas, em cães e gatos (machos e fêmeas) com idade entre 04

(quatro) meses e 08 (oito) anos, com tutor/responsável e errantes, independente da

raça, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção

Animal - SEBEA, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

90.032/2025 E

· ADJUDICO e autorizo a despesa em favor da empresa HOSPITAL

VETERINÁRIO ANIMAMED LTDA, CNPJ 49.455.683/0001-60, pelo melhor

lance, para o lote abaixo relacionado:

LOTE 01

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTIC.

1 UND 2.100 R$ 185,00 R$ 388.500,00 AMPLA

2 UND 150 R$ 218,00 R$ 32.700,00 AMPLA

3 UND 150 R$ 298,00 R$ 44.700,00 AMPLA

4 UND 2.880 R$ 34,50 R$ 99.360,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a empresa HOSPITAL VETERINÁRIO ANIMAMED

LTDA, CNPJ 49.455.683/0001-60, em R$ 565.260,00 (quinhentos e sessenta e cinco

mil duzentos e sessenta reais).

Totalizando o certame em R$ 565.260,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil

duzentos e sessenta reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 866.115,00

(oitocentos e sessenta e seis mil cento e quinze reais), conforme demonstrado no

gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

André Luiz Silva de Morais

Secretário de Bem-Estar e Proteção Animal

Matr.: 063.731

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2025

Processo: 31.484/2023

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto: Reforma da CMEI Emília Adelaide Ferreira.

- Adjudico e homologo a empresa ITAUBA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ

07.569.949/0001-56, pelo melhor lance, para o item 1, no valor total de R$

865.415,90 (Oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quinze reais e

noventa centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 216.355,15

(duzentos e dezesseis mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos),

conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

Caroline Moura Klein

Secretária Municipal de Educação

Matrícula nº 990953

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 11/08/2025 10:51

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

696/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

JOSE CLAUDINEI EMERICK

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

073.085.137-00 1269600086000-8 3560/2025

ENDEREÇO

RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER (CHICO XAVIER) N°00086 - LOTE 06 CONSELHEIRO PAULINO - CEP: NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), JOSE CLAUDINEI EMERICK (CPF: 073.085.137-00), Inscrição Imobiliária n°:

1269600086000-8, ciente(s) dos lançamentos tributários abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário

Municipal ­ CTM) e o artigo 13 da LCM nº 154/2023, de acordo com o parecer da Secretaria do Ambiente e das

plantas anexas (págs.63 a 75).

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Taxa TFEO 77852025 R$ 3.605,57 15/09/2025

Imposto ISSQN 77862025 R$ 19.116,91 15/09/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 173, inciso II, 183, inciso

III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222 e 404.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e8a.d1_e1r1V_1e:1rs2_i:o5n3_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 11 de Agosto de 2025 10:51:10

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 11/08/2025 12:10

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

697/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

LEONARDO TAVARES STUTZ

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

073.585.387-81 1908100300000-8 8304/2025

ENDEREÇO

RUA MARIA FERREIRA MEDEIROS N°00300 - AREA A18 CONEGO - CEP: 28621-673 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), LEONARDO TAVARES STUTZ (CPF: 073.585.387-81), Inscrição Imobiliária n°:

1908100300000-8, ciente(s) dos lançamentos tributários abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário

Municipal ­ CTM) e o artigo 13 da LCM nº 154/2023, de acordo com o parecer da Secretaria do Ambiente e das

plantas anexas (págs.54 a 77).

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Taxa TLA 77902025 R$ 2.367,61 15/09/2025

Taxa TFEO 77912025 R$ 1.273,59 15/09/2025

Imposto ISSQN 77922025 R$ 11.460,93 15/09/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 173, inciso II, 183, inciso

III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 289 a 295 e 404.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e8a.d1_e1r1V_2e:1rs3_i:o2n0_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 11 de Agosto de 2025 12:10:46

PORTARIA Nº. 1.408, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: EDER DO VALLE DIAS

Matrícula: 302.549

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Para: Câmara de Nova Friburgo

Ônus: Órgão Cessionário

Processo: 28.710/2025

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 12 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

Digitally signed by JOHNNY MAYCON

JOHNNY MAYCONCORDEIRO RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital

CORDEIRO PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333RIBEIRO:11020333758

Reason: I am the author of this document

758 Location:

Date: 2025.08.11 17:02:15-03'00'

Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 621, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

(CORRIGENDA)

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas

atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 093, de 07 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar, para que componham na forma da legislação em

vigor, o Conselho de Alimentação Escolar ­ CAE-NF, os seguintes membros efetivos e

seus respectivos suplentes:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Maria das Graças Adame

CPF: 692.317.537-20

Suplente: Rosane do Couto Gonçalves

CPF: 354.346.947-91

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE DOCENTES E DISCENTES E DE

TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

Titulares: Maria do Carmo Alves Basílio

CPF: 092.264.177-33

Luciana de Mello Moraes Carvalho

CPF: 036.726.457-96

Suplentes: Adriana Silva Ribeiro Lima

CPF: 036.737.117-09

Maria Dircea Dias Rodrigues Sinder

CPF: 937.250.517-04

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

Titulares: Diogo Costa da Ponte

CPF: 093.863.657-07

Ana Lúcia Sanglard Boy

CPF: 019.145.737-06

Suplentes: Silvia Gomes Teixeira Dias

CPF: 026.331.607-60

Maria Aparecida Heringer Figueira

CPF: 123.244.287-92

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

Titulares: Ana Lúcia de Oliveira Seguro

CPF: 997.278.547-53

Claudia Marcia Campos

CPF: 097.678.507-24

Suplentes: Pamela Aparecida Costa Silva

CPF: 152.087.667-01

Ana Olivia Lemos Verly Waldhelm

CPF: 137.424.277-25

Art. 2º ­ Designar para o Conselho de Alimentação Escolar ­

CAE-NF, os seguintes membros eleitos:

I ­ Presidente: Luciana de Mello Moraes Carvalho

CPF: 036.726.457-96

II ­ Vice-Presidente: Ana Lúcia de Oliveira Seguro

CPF: 997.278.547-53

Art. 3º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 08 de abril de 2022, para incluir o CPF dos

membros do CAE-NF e instituir conforme ata de eleição, do dia 05 de abril de 2022,

a Presidência e Vice-Presidência do CAE-NF e sua respectiva retificação na data de

07 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.11 14:31:17-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.401, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar JOSÉ ARIMATEIA GOMES DO NASCIMENTO do

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com efeitos

administrativos a partir de 01 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.11 14:32:06-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.402, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Ana Maria Costa da Portaria nº. 1.102, de 10 de

junho de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 06 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.11 14:31:50-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.403, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Leonardo de Medeiros Silva Garcia da Portaria

nº. 1.103, de 10 de junho de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 01 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.11 14:31:34-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.404, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ALAIR BATISTA DA SILVA para o exercer o cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL

EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao valor de R$

1.586,85 (Hum mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com

efeitos administrativos a partir de 11 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.11 14:32:21-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.405, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN II,

constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), à

servidora Ana Maria Costa.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 06 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.11 14:32:50-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.406, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear ARIANNE GRESSIELY HEGGENDORN HERDY para o

exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil,

quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir de 11 de agosto de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:1102033375 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.11 14:32:35-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.407, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas

atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 093, de 07 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar, para que componham na forma da legislação em

vigor, o Conselho de Alimentação Escolar ­ CAE-NF, os seguintes membros efetivos e

seus respectivos suplentes:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Amanda Barrozo Noronha Pedro Tavares

CPF: 171.088.767-28

Suplente: Maria Virgínia de Sá Dechoum

CPF: 074.041.337-69

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE DOCENTES E DISCENTES E DE

TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

Titulares: Maria do Carmo Alves Basílio

CPF: 092.264.177-33

Luciana de Mello Moraes Carvalho

CPF: 036.726.457-96

Suplentes: Adriana Silva Ribeiro Lima

CPF: 036.737.117-09

Maria Dircea Dias Rodrigues Sinder

CPF: 937.250.517-04

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

Titulares: Diogo Costa da Ponte

CPF: 093.863.657-07

Ana Lúcia Sanglard Boy

CPF: 019.145.737-06

Suplentes: Silvia Gomes Teixeira Dias

CPF: 026.331.607-60

Maria Aparecida Heringer Figueira

CPF: 123.244.287-92

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

Titulares: Ana Lúcia de Oliveira Seguro

CPF: 997.278.547-53

Claudia Marcia Campos

CPF: 097.678.507-24

Suplentes: Pamela Aparecida Costa Silva

CPF: 152.087.667-01

Ana Olivia Lemos Verly Waldhelm

CPF: 137.424.277-25

Art. 2º ­ Designar para o Conselho de Alimentação Escolar ­

CAE-NF, os seguintes membros eleitos:

I ­ Presidente: Luciana de Mello Moraes Carvalho

CPF: 036.726.457-96

II ­ Vice-Presidente: Ana Lúcia de Oliveira Seguro

CPF: 997.278.547-53

Art. 3º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.08.11 14:33:07-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão Permanent e de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 10.750/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei nº 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Maior Descont o Ofert ado

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, de maneira

continuada, para atuar na preparação, organização e condução de leilões

públicos destinados à alienação de bens m óveis inservíveis de recuperação

antieconôm ica, veículos, alienação de veículos apreendidos por infrações de

trânsito, e que se encontram no pátio público por m ais de 60 (sessenta) dias.

· Aceito e Habilitado para a Leiloeira Oficial JULIANA VETTORAZZO

RODRIGUES BARROS, CPF 099.XXX.XXX-96, pelo m aior desconto

ofertado de 100% (cem por cento).

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 75

Nova Friburgo, 11 de agosto de 2025.

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934