DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Malta - Paraíba
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/05/2025 Edição nº 630
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Diário Oficial de 26/05/2025 Edição nº 629
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DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL COMPROBATÓRIA
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Diário Oficial de 23/05/2025 Edição nº 628
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Diário Oficial de 22/05/2025 Edição nº 627
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Diário Oficial de 21/05/2025 Edição nº 626
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Diário Oficial de 20/05/2025 Edição nº 625
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TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2025
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Diário Oficial de 19/05/2025 Edição nº 624
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025
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Diário Oficial de 16/05/2025 Edição nº 623
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Diário Oficial de 15/05/2025 Edição nº 622
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção à População LGBTQIAPNb+ no Município de Malta-PB.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPNb+ no Município de Malta-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Diversidade e Inclusão no Município de Malta-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Selo Arco-Íris”, destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício da comunidade LGBTQIAPNb+ no município de Malta-PB, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 14/05/2025 Edição nº 621
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