DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Logo da Malta

Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/04/2025 Edição nº 610

    Visualizar Edição nº 610 Publicações

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 24/04/2025 Edição nº 609

    Visualizar Edição nº 609 Publicações

    Ementa


    Institui a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Malta - PB e dá outras providências.

    Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Malta - PB.

    Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Malta – PB e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 23/04/2025 Edição nº 608

    Visualizar Edição nº 608 Publicações

    Ementa


    APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) E CLASSIFICADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

  • Diário Oficial de 22/04/2025 Edição nº 607

    Visualizar Edição nº 607 Publicações

    Ementa


    TERMO DE COMODATO Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL - SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB.

  • Diário Oficial de 17/04/2025 Edição nº 606

    Visualizar Edição nº 606 Publicações

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 16/04/2025 Edição nº 605

    Visualizar Edição nº 605 Publicações

    Ementa


    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025 

    EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00010/2025

  • Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº 604

    Visualizar Edição nº 604 Publicações

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 14/04/2025 Edição nº 603

    Visualizar Edição nº 603 Publicações

    Ementa


    Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores das repartições públicas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, em decorrência da Semana Santa.

  • Diário Oficial de 11/04/2025 Edição nº 602

    Visualizar Edição nº 602 Publicações

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 10/04/2025 Edição nº 601

    Visualizar Edição nº 601 Publicações

    Ementa


    Aprova Regimento Interno, Regulamento e Comissão Organizador da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, (1ª CMSTT) no municipio de MALTA/PB.

    REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE MALTA/PB

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB.

    Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Educação do Trânsito no Município de Malta-PB.

    Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, para o cargo de Fiscal de Tributos no município de Malta-PB e dá outras providências.

    Dispõe sobre nome da Tribuna desta Casa Legislativa e dá outras Providências.

subir