ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2025

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação

de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Objeto: Contratação de empresa especializada e de notória especialização na realização de exposições

educativas com répteis da Caatinga, incluindo o manejo responsável dos animais, montagem de estrutura

expositiva e mediação pedagógica, destinada à I Feira de Ciências das escolas da rede municipal de

ensino de Malta­PB.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro -

Malta - PB, ou acessando: malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de julho de 2025, nos horários

e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:

licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,

consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)

3471­1232.

Malta - PB, 15 de julho de 2025

Ricardo de Sousa Nascimento

Agente de Contratação