DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Malta - Paraíba
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/06/2025 Edição nº 650
Ementa
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do município de Malta-PB, em cargo comissionado, e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável.
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Diário Oficial de 26/06/2025 Edição nº 649
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 25/06/2025 Edição nº 648
Ementa
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2024.
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Diário Oficial de 23/06/2025 Edição nº 647
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 18/06/2025 Edição nº 646
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 17/06/2025 Edição nº 645
Ementa
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nos dias 19, 20 e 23 de junho de 2025, no âmbito da administração pública municipal de Malta-PB, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 16/06/2025 Edição nº 644
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 13/06/2025 Edição nº 643
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 12/06/2025 Edição nº 642
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 11/06/2025 Edição nº 641
Ementa
Não há publicações