O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) E CLASSIFICADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2025
CONVITE PARA A SOCIEDADE EM GERAL PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026.
ERRATA AO DECRETO N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
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PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2025
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público convocado pelo Edital N.º 01/2021, para provimento de cargo de Motorista da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Malta-PB, e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2025-2029, do município de Malta-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores das repartições públicas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, em decorrência do feriado nacional do Dia do Trabalho.