O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
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DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL COMPROBATÓRIA
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 12 e 13 de junho de 2025, no âmbito da administração pública municipal de Malta-PB, em virtude dos festejos juninos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal, em Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal, em Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO PE 0018 2025
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO PE 0018 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 0018 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 0018 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 0018 2025
Dispõe sobre a isenção da taxa de alvará para barraqueiros durante as festividades juninas no município, e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL COMPROBATÓRIA
Autoriza o município de Malta-PB a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel (público) com a 2ª Cia. do 3° Batalhão de Polícia Militar - 3° BPM, para instalação da sua sede física na cidade de Malta-PB, e dá outras providências.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025
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ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
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