ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00039/2025

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à

participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Objeto: Contratação de serviços especializados de lavagem e limpeza de veículos de pequeno

e grande porte incluindo máquinas, caminhões, tratores, vans, ônibus e ambulâncias do

município de Malta­PB.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 -

Centro - Malta - PB, ou acessando: malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de agosto de 2025,

nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-

mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação

pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço

supracitado. Telefone: (83) 3471­1232.

Malta - PB, 06 de agosto de 2025

Ricardo de Sousa Nascimento

Agente de Contratação