DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Malta - Paraíba
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/07/2025 Edição nº 660
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Diário Oficial de 10/07/2025 Edição nº 659
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Diário Oficial de 09/07/2025 Edição nº 658
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Diário Oficial de 08/07/2025 Edição nº 657
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Diário Oficial de 07/07/2025 Edição nº 656
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Veto do Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2025.
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Diário Oficial de 04/07/2025 Edição nº 655
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Revoga a Lei Municipal n.º 294/2014, de 22 de maio de 2014, e dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município e da outras Providências.
Dispõe sobre a desafetação de uso de ônibus da Secretaria Municipal da Educação do município de Malta-PB e dá outras providências.
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Diário Oficial de 03/07/2025 Edição nº 654
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Extratos contrato DP 0012 2025
Extratos Ratificação e Adjudicação DP 0012
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Diário Oficial de 02/07/2025 Edição nº 653
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Diário Oficial de 01/07/2025 Edição nº 652
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Diário Oficial de 30/06/2025 Edição nº 651
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