DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/11/2025 Edição nº 730

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  • Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 729

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    Concurso Público destinado ao provimento de cargos em seu quadro de servidores.

  • Diário Oficial de 06/11/2025 Edição nº 728

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  • Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 727

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  • Diário Oficial de 04/11/2025 Edição nº 726

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  • Diário Oficial de 03/11/2025 Edição nº 725

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    Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal, em Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 31/10/2025 Edição nº 724

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    Dispõe sobre a instituição da comissão para avaliação de área a ser desapropriada, e dá outras providências.

     Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que a seguir serão mencionados e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 30/10/2025 Edição nº 723

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    MENSAGEM DE VETO TOTAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 24/2025.

    MENSAGEM DE VETO TOTAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 25/2025.

    ASSINATURA DO TERMO DE POSSE

  • Diário Oficial de 29/10/2025 Edição nº 722

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00054/2025

    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00055/2025

    Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao Senhor Ornilo Oliveira Souza, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 27/10/2025 Edição nº 721

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    Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" à Senhora Maria Gorett Alves Braz, e dá outras providências.

     Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" à Senhora Dalvani Morais dos Santos Marques, e dá outras providências.

    Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao Senhor Raniere Fernandes de Sousa, e dá outras providências.

    Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor Luciano Tadeu Paula Pajola e dá outras providências.

    Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor Raimundo Cardoso da Silva Neto e dá outras providências.

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, em consonância com a Lei Federal nº 14.978/2024, e dá outras providências.

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