DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 750

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  • Diário Oficial de 10/12/2025 Edição nº 749

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    Autoriza o pagamento extraordinário do passivo FUNDEF, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.

    Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Malta-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, no valor de R$ 171.764,11.

    Decreta Luto Oficial no município de Malta em razão do falecimento do ex-vice-prefeito e produtor rural José Salviano Alves (Zeca Salviano), e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 09/12/2025 Edição nº 748

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  • Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 747

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  • Diário Oficial de 04/12/2025 Edição nº 746

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  • Diário Oficial de 03/12/2025 Edição nº 745

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    Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor ANTONIO GUEDES DE SOUSA e dá outras providências.

    Acrescenta vagas ao cargo de provimento efetivo de Enfermeiro(a), ao Quadro de Cargo da Saúde a que se refere a Lei Municipal nº 477/2022 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 744

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  • Diário Oficial de 01/12/2025 Edição nº 743

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    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMM/PB (BANCA CPCON) - RETIFICADO

  • Diário Oficial de 28/11/2025 Edição nº 742

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  • Diário Oficial de 27/11/2025 Edição nº 741

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    Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

    Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Malta, para o período 2026 a 2029, e dá outras providências.

    Estima a receita e fixa a despesa do município de Malta, para o exercício financeiro de 2026, e providências.

    Concede Título Honorífico de Cidadã Maltense à Senhora Bruna Stefany do Nascimento Moura e dá outras providências.

    Revoga a Lei Municipal nº 603, datada em 20 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

    Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor José Rodrigues Lacerda Neto e dá outras providências.

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