DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/10/2025 Edição nº 710

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    EXTRATOS - DISPENSA Nº DV 000013/2025

  • Diário Oficial de 09/10/2025 Edição nº 709

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  • Diário Oficial de 08/10/2025 Edição nº 708

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    Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao Senhor José Alves Duarte, e dá outras providências.

    Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao Senhor Jesualdo da Nobrega Sousa e dá outras providências.

    Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao Senhor Giovanne Montini da Silva Lucena e dá outras providências.

    Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao Senhor Heron Martins Fernandes e dá outras providências.

    Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao Senhor José dos Santos Leandro e dá outras providências.

    Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor Geronildo Soares da Silva e dá outras providências.

    Concede Título Honorífico de Cidadã Maltense a Senhora Ana Aline Moura Dantas e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 07/10/2025 Edição nº 707

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    Dispõe sobre a nomeação de Assistente Técnico de Agropecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Malta-PB para o exercício de 2025, visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do município de Malta-PB (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral e, dá outras providências.

    Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição, em concursos públicos nos órgãos municipais da administração direta e indireta, para pessoas doadoras de sangue ou medula óssea à rede hospitalar pública ou conveniada com o SUS e, dá outras providências.

  • Diário Oficial de 06/10/2025 Edição nº 706

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  • Diário Oficial de 03/10/2025 Edição nº 705

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  • Diário Oficial de 02/10/2025 Edição nº 704

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  • Diário Oficial de 01/10/2025 Edição nº 703

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    Dispõe sobre a exoneração de servidor público do município de Malta-PB, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 30/09/2025 Edição nº 702

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  • Diário Oficial de 29/09/2025 Edição nº 701

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