DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 26/11/2025 Edição nº 740

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  • Diário Oficial de 25/11/2025 Edição nº 739

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  • Diário Oficial de 24/11/2025 Edição nº 738

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    EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 000014/2025

    EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV 000014/2025

    Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 4º e 5º da Lei Municipal N.º 519/2023, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 19/11/2025 Edição nº 737

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    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Malta-PB.

  • Diário Oficial de 18/11/2025 Edição nº 736

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    Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Malta-PB, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 17/11/2025 Edição nº 735

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  • Diário Oficial de 14/11/2025 Edição nº 734

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    Dispõe sobre o reconhecimento como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso no município de Malta-PB, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 13/11/2025 Edição nº 733

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  • Diário Oficial de 12/11/2025 Edição nº 732

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00058/2025

    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00059/2025

    Concede Título de Cidadã Maltense à Senhora Rhobysvania Linhares de Sousa Guilherme e dá outras providências.

    Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor Padre Alixandre Soares de Carvalho e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 11/11/2025 Edição nº 731

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