EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 00002/2025-SDC

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Malta – PB.

CONTRATADA: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA LTDA

CNPJ nº 26.542.769/0001-25

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 00002/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de consultoria e assessoria contábil.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025

EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 01008/2025-SDC  

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Malta – PB.

CONTRATADA: SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ nº 58.978.494/0001-63

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 01008/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 31 de JANEIRO de 2026 para 31 de janeiro de 2027 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Contratação de um profissional especializado para a prestação de assessoria jurídica, destinada à Câmara municipal de Malta–PB, abrangendo o acompanhamento de processos, elaboração de pareceres, interposição de recursos e demais procedimentos administrativos e judiciais visando à representação e proteção dos interesses dessa casa legislativa.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025

EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 01001/2025-SDC

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Malta – PB.

CONTRATADA: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES

CNPJ nº 19.550.718/0001-80

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 01001/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Prestação de serviços especializados na área de contabilidade para elaboração de Folha de Pagamento, escrituração e envio/transmissão de todas as obrigações do e–Social – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, EFD–Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD–Reinf / DCTFWeb, e preparação de documentos e serviços de apoio administrativo pertencentes à Câmara Municipal de Malta – CNPJ: 02.044.560/0001–73, para o exercício financeiro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025

EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 00009/2025-SDC

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Malta – PB.

CONTRATADA: 59.020.625 HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS

CNPJ nº 59.020.625/0001-68

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 00009/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em licitações, visando atender ás demandas da Câmara Municipal de Malta-PB.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025

EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 00005/2025-SDC

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Malta – PB.

CONTRATADA: SOTERO CONSULTORIA SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ nº 49.426.632/0001-00

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 00005/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de Controle Interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia controle primário setorial na Câmara Municipal de Malta/PB, compreendendo os seguintes serviços: – Estabelecer diretrizes para edição de normas internas para melhor gestão administrativa do legislativo, regulamentando o funcionamento dos departamentos internos e promovendo eficiência; – Assessoramento direto aos coordenadores setoriais nas boas práticas de Controle Interno; – Auxiliar os servidores na padronização de fluxogramas com ênfase no controle primário. – Orientar e auxiliar os servidores na formalização dos processos administrativos. – Orientar sobre os aspectos práticos sobre a gestão de recursos humanos e explanar a legislação aplicável.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025

EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 010010/2025-SDC  

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Malta – PB.

CONTRATADA: GUTEMBERG SATIRO DANTAS LEITE

CPF: 051.192.154–32

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 010010/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Contratação de pessoa física ou jurídica para a locação de 01 (um) veículo automotor tipo passageiro, equipado com ar–condicionado e motorização mínima de 1.0, em perfeitas condições de uso e segurança, para atendimento às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Malta–PB. Com as seguintes Condições: Combustível e manutenção: de responsabilidade da contratante; Seguro: de responsabilidade da contratada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.

DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025