O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
EXTRATO DE ADITIVO
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PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE MALTA-PB
Estabelece normas pertinentes à matrícula para ingresso e permanência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00062/2025
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