DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Itapagipe - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 341/2021 de 01 de Março de 2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/10/2026 Edição nº 1266Extra
Ementa
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Diário Oficial de 14/10/2026 Edição nº 1265
Ementa
decreto 1987
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Diário Oficial de 13/10/2026 Edição nº 1264
Ementa
extra
Extrato de credenciamento nº13 de 2026
extra
Portaria n°10 de 07 de outubro de 2026
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 096/2025
ESTOQUE FARMACIA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026
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Diário Oficial de 09/10/2026 Edição nº 1263
Ementa
decreto 1986
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Diário Oficial de 08/10/2026 Edição nº 1262Extra
Ementa
extra
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Diário Oficial de 08/10/2026 Edição nº 1261
Ementa
Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
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Diário Oficial de 07/10/2026 Edição nº 1260Extra
Ementa
Termo de Fomento nº 008/2026. O objetivo do termo é o repasse de subvenção, para custear a aquisição de gêneros alimentícios.
PORTARIA N° 94 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa Gestor e Fiscal das contratações decorrentes de credenciamento e dá outras providências.
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Diário Oficial de 07/10/2026 Edição nº 1258
Ementa
extra
Portaria gestor e fiscal sebrae
Extrato termo de fomento 006- Abrigo
extrato do termo de fomento hospital do amor
lei complementar 094
lei 630
lei municipal 631
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Diário Oficial de 07/10/2026 Edição nº 1259
Ementa
Portaria gestor e fiscal credenciamento
extrato do termo de fomento 009-auta de souza
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Diário Oficial de 06/10/2026 Edição nº 1257
Ementa
Contratação de empresa(s) para fornecimento de bens permanentes, de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG
Portaria nº de 30 de setembro de 2026 - Exonera Servidor
DECRETO Nº 1.977 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR