3º Aditivo – Contrato nº 098/2025 (Pregão Eletrônico 30/2025 – RP 22/2025); Município de Itapagipe e Silva & Gonçalves Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviços de: 1) Internet destinada a atender as necessidades de toda a Administração Pública Municipal de Itapagipe e entes conveniados, além de garantir conectividade em unidades municipais localizadas fora do território de Itapagipe, utilizadas para acolhimento e apoio aos munícipes (casas de apoio) e 2) Hotspot para hospedagem e armazenamento em nuvem, gerenciamento e autenticação de dados para WI-FI público, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência. Motivação: Supressão quantitativa de serviços de Hotspot. Valor mensal de supressão: R$ 7.061,65. Itapagipe/MG, 17 de setembro de 2026.

4º Aditivo ­ Contrato nº 243/2022(Dispensa de licitação nº 71/2022); Município de Itapagipe e Hypercloud

Consultoria e Comercio de Tecnologia Ltda. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem de e-mails

institucionais. O valor unitário do presente aditivo é de R$ 45,18, constituindo o valor mensal de R$

3.388,50, perfazendo o valor global de R$ 40.662,00 Prorrogado prazo até 14/09/2027. Itapagipe/MG, 11

de setembro de 2026.

3º Aditivo ­ Termo de Credenciamento nº 13/2023(Chamada Pública nº 05/2023); Município de Itapagipe

e Laboratório Santana De Frutal Ltda - ME. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de

pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em Confecção de Próteses Dentárias, visando

suprir as necessidades de reabilitação oral dos cidadãos Itapagipenses, com Base na contemplação do

Município de Itapagipe, através da Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 2020. Fica prorrogado o prazo

estabelecido na cláusula 3.2 do referido termo de credenciamento, até o dia 16/04/2027. Itapagipe/MG, 07

de abril de 2026.

3º Aditivo ­ Termo de Credenciamento nº 12/2023(Chamada Pública nº 05/2023); Município de Itapagipe

e Rodrigo Rodrigues Barrozo Lopes ME. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa

jurídica para prestação de serviços especializados em Confecção de Próteses Dentárias, visando suprir as

necessidades de reabilitação oral dos cidadãos Itapagipenses, com Base na contemplação do Município de

Itapagipe, através da Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 2020. Fica prorrogado o prazo estabelecido na

cláusula 3.2 do referido termo de credenciamento, até o dia 16/04/2027. Itapagipe/MG, 07 de abril de 2026.

1º Aditivo ­ Termo de Credenciamento nº 09/2025(Chamada Pública nº 05/2023); Município de Itapagipe

e Beta Odonto Center Ltda ME. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica

para prestação de serviços especializados em Confecção de Próteses Dentárias, visando suprir as

necessidades de reabilitação oral dos cidadãos Itapagipenses, com Base na contemplação do Município de

Itapagipe, através da Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 2020. Fica prorrogado o prazo estabelecido na

cláusula 3.2 do referido termo de credenciamento, até o dia 01/07/2027. Itapagipe/MG, 25 de junho de

2026.

3º Aditivo ­ Termo de Credenciamento nº 20/2023(Chamada Pública nº 09/2023); Município de Itapagipe

e Paulo Henrique de Morais. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de educador físico,

para incremento das atividades precípuas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O

valor mensal do presente aditivo é de R$ 4.068,60, perfazendo o valor global anual de R$ 48.823,20. Fica

prorrogado o prazo, estabelecido na cláusula 3.2 do referido Termo de Credenciamento, até o dia 16 de

junho de 2027. Itapagipe/MG, 12 de junho de 2026.

2º Aditivo ­ Contrato nº 042/2024(Dispensa de licitação nº 08/2024); Município de Itapagipe e Alfa

Chemical Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de

lavanderia hospitalar com cessão de conjunto de automação para lavagem de roupas (CPU+ caixa bomba 5

motores + dreno+ pressostato) em regime de comodato. O valor global do presente aditivo é de R$

22.013,80. Prorrogado prazo até 22/04/2027. Itapagipe/MG, 16 de abril de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

Av. 05 nº. 330 ­ Fone: (34) 3424-2106 ­ CEP: 38.240-000

E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 01/2025

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação - Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

CONTRATO: Contrato de Locação de Imóvel Nº 01/2025

LOCATÁRIA: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

LOCADORA: Cristiani Elizia da Silva.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2025,

celebrado entre a Câmara Municipal de Itapagipe/MG e Cristiani Elizia da Silva, por mais 12

(doze) meses, que tem por objeto a locação de imóvel urbano, localizado na Rua 08, nº

1146, Centro, nesta cidade de Itapagipe, MG, devidamente registrado no Cartório de

Registro de Imóveis local - matrícula AV-4-9.625, destinado à guarda dos documentos

arquivados desta Casa Legislativa, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art.

74, inciso V, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ­ ­

01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.36.14 9/0 Outros

Serviços de Terceiros Pessoa Física ­ Locação de Imóveis.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 23 de setembro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­