Prefeitura Municipal de Itapagipe

Pregão Eletrônico nº. 19/2026

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 08 de outubro de 2026 às 11:30 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas

e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 19/2026, que tem por objetivo a Aquisição de 01

(um) veículo tipo Hatch, 0 (zero) quilômetro, cor branca, ano/modelo 2025/2026, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, destinado ao

atendimento das demandas do Abrigo Jerônimo de Paula Assunção, em conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo

de Referência. Receita de Emenda impositiva, destinada ao Abrigo (transferência especial nº 205322) Deputado Raul Belém - convênio

SEGOV 1491003177/2026/SEGOV-MG- Conta 10.673-9. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao

Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail

licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Itapagipe, 24 de setembro de 2026. Nagila Andrade Maluf Garcia, Secretária Municipal de

Desenvolvimento Social.

Município de Itapagipe – TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 027/2024, Processo nº 0014790, Dispensa de Licitação nº 06/2024, celebrado com JAIME FERREIRA NETO. Objeto: Prestação de serviço especializado na área de Agronomia para atuação junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, para atender às demandas dos produtores rurais do Município de Itapagipe/MG; Fica distratado de comum acordo entre as partes, o Contrato nº. 27/2024 com Fulcro no Art. 137, VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021. Itapagipe/MG, 31 de julho de 2026. Ricardo Garcia da Silva – Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

Av. 05 nº. 330 ­ Fone: (34) 3424-2106 ­ CEP: 38.240-000

E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 318/2026

Dispensa de Licitação Nº 22/2026

Processo Nº 54/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 22/2026.

FUNDAMENTO: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

CONTRATADO: Dodiana Ferreira da Silva.

OBJETO: Contratação de dois profissionais pessoas físicas, distintos, devidamente

habilitados perante o conselho profissional competente (CREA, CAU ou CRECI), para a

realização de duas avaliações independentes do imóvel urbano situado na Rua 08, nº 1.146,

Centro, Itapagipe/MG, com elaboração de laudo de avaliação ou parecer técnico de

avaliação mercadológica do valor locatício de mercado, para subsidiar a análise da

prorrogação do Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2025, celebrado entre a

Câmara Municipal de Itapagipe/MG e Cristiani Elizia da Silva, conforme Anexo I ­ Termo de

Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.36.06 / 9 ­ Outros

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ­ Serviços Técnicos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 21 de setembro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

Av. 05 nº. 330 ­ Fone: (34) 3424-2106 ­ CEP: 38.240-000

E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 319/2026

Dispensa de Licitação Nº 22/2026

Processo Nº 54/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 22/2026.

FUNDAMENTO: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

CONTRATADO: Rodolfo Costa Agreli.

OBJETO: Contratação de dois profissionais pessoas físicas, distintos, devidamente

habilitados perante o conselho profissional competente (CREA, CAU ou CRECI), para a

realização de duas avaliações independentes do imóvel urbano situado na Rua 08, nº 1.146,

Centro, Itapagipe/MG, com elaboração de laudo de avaliação ou parecer técnico de

avaliação mercadológica do valor locatício de mercado, para subsidiar a análise da

prorrogação do Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2025, celebrado entre a

Câmara Municipal de Itapagipe/MG e Cristiani Elizia da Silva, conforme Anexo I ­ Termo de

Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.36.06 / 9 ­ Outros

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ­ Serviços Técnicos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 21 de setembro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­

Portaria nº 067A de 03 de setembro de 2026

Exonera Servidor

RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG,

no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65,

inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55

de 04 de maio de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Maria Rita de Jesus Barbosa, RG

nº 036.219.096-80 PC/MG, CPF nº 036.219.096-80, do cargo efetivo de

Professor de Educação Básica - PEB, nível 04, Grau E, por motivo de

aposentadoria.

Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o

cargo a partir desta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em

vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 03 de setembro de 2026.

RICARDO GARCIA DA SILVA

Prefeito Municipal