Publicações da edição 1782 - 18/08/2026 e Ano XIV
AVISO DE LICITAÇÃO PE 02.26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Rua Rio de Janeiro, nº 302, Centro, Cornélio Procópio/ PR, CEP 86.302-280
Fone: (43) 3904-1151 E-mail: fecopcornelio@gmail.com / fecopadm@gmail.com
FECOP FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 002/2026- FORMA ELETRONICA - FECOP
PROCESSO DE COMPRA Nº 026/2026
Exclusivo Local/Regional
MODALIDADE: Pregão Forma Eletrônica do Tipo Menor Preço
OBJETO: Registrar preços de prestação de serviço de arbitragem, para ser utilizado nas competições
que a FECOP realizada, bem como competições que possuem apoio da FECOP, para futuras
aquisições, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência que integra este Edital.
CADASTRO: Até 08h58min. do dia 04 de setembro de 2026.
ABERTURA: A partir das 08h59m. do dia 04 de setembro de 2026.
DISPUTA: A partir das 09h00m do dia 04 de setembro de 2026.
LOCAL: https://novobbmnet.com.br/
DISPONIBILIDADE DO EDITAL no site: www.cornelioprocopio.pr.gov.br e
INFORMAÇÕES: https://novobbmnet.com.br/
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 18 de agosto de 2026.
Glaucia Eliana Nardoni
Pregoeira
Decreto nº 853/2026 - Exonera a professora no exercício de função gratificada.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 853/2026
SÚMULA: Exonera a professora no exercício de função gratificada.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 03 de agosto de 2026, JULIANA DOS SANTOS SIMABUCURU do cargo de Orientadora Educacional, com atuação na “Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 854/2026 - Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - JULIELLI ISMARA DE OLIVEIRA COBIANCHI LUZ
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 854/2026
SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 03 de agosto de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora JULIELLI ISMARA DE OLIVEIRA COBIANCHI LUZ, com atuação na Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 855/2026 - Exonera o servidor que especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 855/2026
SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 03 de agosto de 2026, o servidor LUCIANO SENEFONTE SILLOS REIS, portador do CPF nº 878.XXX.XXX-91 e RG nº 5.XXX.XXX-5 SSP/PR, detentor do cargo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 856/2026 - Exonera o servidor que especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 856/2026
SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 10 de agosto de 2026, o servidor CLAUDIO CESAR MALUZA, portador do CPF nº 659.XXX.XXX-20 e RG nº 4.XXX.XXX-0 SSP/PR, detentor do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Serviços e Obras, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 857/2026 - Exonera a servidora que especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 857/2026
SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 10 de agosto de 2026, a servidora efetiva VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº 077.XXX.XXX-99 e RG nº 13.XXX.XXX-1 SSP/PR, detentora do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Edgard Galafassi, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por motivos particulares.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 858/2026 - Exonera a servidora que especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 858/2026
SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 28 de agosto de 2026, a servidora MARIA EUNICE MAXIMO, portadora do CPF nº 590.XXX.XXX-68 e RG nº 3.XXX.XXX-7 SSP/PR, detentora do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 859/2026 - Exonera o servidor que especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 859/2026
SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 28 de agosto de 2026, o servidor RINALDO DE MORAES, portador do CPF nº 516.XXX.XXX-87 e RG nº 3.XXX.XXX-4 SSP/PR, detentor do cargo de Fiscal de Obras e Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Fiscalização, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 860/2026 - Enquadra a servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Silva, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 860/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Silva, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de agosto de 2026, a servidora pública municipal MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA no Grupo GMA, Nível C, Estágio 002, (protocolo nº 12611/2026 em 31/07/2026 às 10h51min), (Graduação), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 861/2026 - Enquadra a servidora municipal Thais Prock de Oliveira, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 861/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Thais Prock de Oliveira, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de agosto de 2026, a servidora pública municipal THAIS PROCK DE OLIVEIRA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 002, (protocolo nº 13582/2026 em 12/08/2026 às 17h06min), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 862/2026 - Enquadra a servidora municipal Ana Roberta Vieira Rosa, no que se especifica
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 862/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Ana Roberta Vieira Rosa, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 033/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de agosto de 2026, a servidora pública municipal ANA ROBERTA VIEIRA ROSA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 006, (protocolo nº 12656/2026 em 31/07/2026 às 15h51min), (Mestrado), conforme a Lei Complementar nº 033/2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 02/2026
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/31
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
18/08/2026 Ano XIV | Edição nº1782 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/31
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO
5º ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 088/2022
PROCESSO Nº 123/2022
DISPENSA Nº 024/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: MEDCLOUD TECNOLOGIA MEDICA S/A
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o aditamento do valor do contrato nº 88/2022, cujo objeto original é a locação de Softwares de Gestão de Exames de Imagem e seus Laudos.
Vigência: o contrato fica prorrogado a partir de 01/09/2026 e término em 30/08/2027.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$ R$15.152,64 (quinze mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (327(2)) 08.001.10.301.0007.2075.3.3.90.39.00 / 00494.00494.09.02.06.20.2.600.0000 - FNS - BLOCO CUSTEIO - CEF 575849647-9 -575849655-0 (F494).
DATA: 03/08/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Dimas Francisco Silva Junior - Representante Legal
Portaria nº 176/2026 - Transfere o servidor que especifica - ALEXANDRE DE FARIA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 176/2026
SÚMULA: Transfere o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Transferir, a partir de 10 de agosto de 2026, o servidor ALEXANDRE DE FARIA, matrícula 1X05X5, detentor do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos Leves, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções na Secretaria de Serviços e Obras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 177/2026 - Concede redução de jornada ao servidor que especifica e dá outras providências - RAFAEL TOMAZ VILELA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 177/2026
SÚMULA: Concede redução de jornada ao servidor que especifica e dá outras providências.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019, artigo 4º, parágrafo I, e Decreto nº 635/2025,
Art. 1º - Fica concedido, a partir de 30 de julho de 2026, a redução de jornada ao servidor RAFAEL TOMAZ VILELA, detentor do cargo de Agente de Saúde – Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, conforme laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo o servidor, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de julho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 178/2026 - Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - MAIARA PEREIRA TEODORO
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 178/2026
SÚMULA: Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019, artigo 4º, parágrafo I, e Decreto nº 635/2025,
Art. 1º - Fica concedida, a partir de 04 de agosto de 2026, a redução de jornada à servidora MAIARA PEREIRA TEODORO, detentora do cargo de Professora-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, conforme laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo o servidor, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 179/2026 - Concede Licença Especial ao servidor que especifica - EDMAR NUNES DA SILVA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 179/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial ao servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Decreto nº 680/2026, de 14 de maio de 2026;
CONSIDERANDO que o servidor precisou ser submetido a procedimento cirúrgico de natureza complexa;
CONSIDERANDO anuência do Secretário de Administração, conforme informado em parecer;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder Licença Especial, pelo período de 69 (sessenta e nove) dias, a partir de 17 de agosto de 2026, ao servidor EDMAR NUNES DA SILVA, detentor do cargo de Pedreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026
O Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes, leite e derivados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cornélio Procópio, em razão de retificações promovidas nas especificações constantes do Termo de Referência.
Em razão das alterações realizadas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com a designação de nova data para realização da sessão pública.
CADASTRO DAS PROPOSTAS: até as 08h58min do dia 28/08/2026.
DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 28/08/2026.
LOCAL: www.bbmnet.com.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br
INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido objeto de retificação.
Cornélio Procópio, 18 de agosto de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
Pregoeira