Publicações da edição 1777 - 11/08/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1777

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Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, autorizo a aquisição de 20 bobinas brancas para plotter (, ), com o objetivo principal de recompor o estoque da Secretaria Municipal de Planejamento e assegurar a continuidade ininterrupta das rotinas de impressão de plantas, projetos, levantamentos, mapas, memoriais e demais peças técnicas. A contratação visa dar suporte direto às atividades administrativas e operacionais essenciais do município, especialmente nas demandas ligadas ao planejamento urbano, execução de obras, acompanhamento de convênios, licitações, fiscalização e processos internos do órgão, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, no valor total de R$ 2.255,00 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais), junto à empresa Hugo Rafael Trombini de Souza Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.***.993/0001-**.

Cornélio Procópio, 11 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando a necessidade de atendimento ao Documento de Formalização de Demanda (DFD) expedido pela Secretaria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, bem como a decisão da Agente de Contratação, autorizo a deflagração de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais de baixa e média complexidade, compreendendo elaboração, instrução, protocolo, acompanhamento e conclusão de processos ambientais, conforme as necessidades do Município de Cornélio Procópio/PR e as especificações do Termo de Referência, fundamentando-se a presente contratação no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao atendimento de demandas futuras e eventuais desta Administração, por meio do Sistema de Registro de Preços, considerando a impossibilidade de previsão exata dos quantitativos a serem utilizados durante a vigência da contratação, perfazendo o valor global estimado de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).

Cornélio Procópio, 11 de agosto de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

 

Autorização

Considerando o Documento de Formalização de Demanda (DFD) expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à contratação a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de veículos tipo ônibus, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pedágios, seguros obrigatórios e todos os demais custos operacionais necessários à integral execução dos serviços, destinados ao transporte da delegação municipal da Associação de Esportes Adaptados na Terceira Idade de Cornélio Procópio – AESATICOP, no valor global estimado de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme especificações e quantitativos constantes do instrumento convocatório, bem como a decisão da Agente de Contratação, autorizo a deflagração do procedimento para a contratação pretendida, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cornélio Procópio, 11 de agosto de 2026.

 

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal da Administração, autorizo o pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026, que ocasionou danos ao veículo e tornou necessária a realização dos reparos para seu retorno às condições adequadas de utilização, no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), junto à empresa E. S. P. Funilaria e Pintura Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.***.740/0001-**.

Cornélio Procópio, 11 de agosto de 2026. 

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Aviso de Dispensa de Licitação nº 102/2026

Processo Administrativo nº 209/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso l, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais de baixa e média complexidade, compreendendo elaboração, instrução, protocolo, acompanhamento e conclusão de processos ambientais, conforme as necessidades do Município de Cornélio Procópio/PR e as especificações do Termo de Referência.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail dispensa@cp.pr.gov.br, até as 17h00min do dia 14 de agosto de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 11 de agosto de 2026.

Glaucia Eliana Nardoni

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa de Licitação nº 104/2026

Processo Administrativo nº 224/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de veículos tipo ônibus, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pedágios, seguros obrigatórios e todos os demais custos operacionais necessários à integral execução dos serviços, destinados ao transporte da delegação municipal da Associação de Esportes Adaptados na Terceira Idade de Cornélio Procópio – AESATICOP, para participação nos Jogos de Integração dos Idosos – JIIDO, conforme especificações, itinerários, períodos, quantitativos e demais condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

Envio de Proposta: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail dispensa@cp.pr.gov.br, até as 17h00min do dia 17 de agosto de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 11 de agosto de 2026.

Glaucia Eliana Nardoni

Agente de Contratação

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3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

11/08/2026 Ano XIV | Edição nº1777 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO – PR

ERRATA AO AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 039/2026 – FORMA ELETRÔNICA

O Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, por intermédio da Pregoeira, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Edital do Pregão nº 039/2026 – Forma Eletrônica, publicado em 10 de agosto de 2026, Edição nº 1776, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, para correção de erro material referente ao número do Processo Administrativo.

ONDE SE LÊ:

PROCESSO Nº 132/2026

LEIA-SE:

PROCESSO Nº 133/2026

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes do Aviso de Edital, inclusive a data e o horário da sessão pública, ficando mantidos:

CADASTRO: até 08h58min do dia 24 de agosto de 2026.
DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 24 de agosto de 2026.

A presente Errata passa a integrar o Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2026 para todos os fins.

Cornélio Procópio/PR, 11 de agosto de 2026.

GLAUCIA ELIANA NARDONI

Pregoeira

 

EXTRATO

PRORROGAÇÃO PRAZO E SALDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° Nº 002/2025

DISPENSA Nº 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO

CONTRATADA: KURICA AMBIENTAL S/A

CNPJ: 07.706.588/0002-23

OBJETO: Registrar preços de LOCAÇÃO DE CONTÊINER, serviço de coleta de passivo em estação de transbordo preestabelecida pelo Município, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos - classe II, em aterro sanitário devidamente licenciado, através do Sistema Registro de Preços.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 06 (seis) meses.

DATA: 29/06/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

 Marcello Almeida de Oliveira – Representante Legal

 

 

 

PORTARIA Nº 173/2026

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34 do artigo 1º da Lei Complementar nº 04/2026,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 13349/2026.

Gabinete do Prefeito, 10 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal