Publicações da edição 1783 - 19/08/2026 e Ano XIV
AUTORIZAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Administração, autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, para hospedagem de autoridades e comitivas do Exército Brasileiro, em razão de atividades institucionais da 5ª Região Militar e da Junta de Serviço Militar nº 086 de Cornélio Procópio, compreendendo 03 (três) quartos para a Comitiva do Chefe da Seção de Tiros de Guerra da 5ª Região Militar, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, e 03 (três) quartos para a Comitiva da 5ª Região Militar, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, durante a realização de Inspeção de Saúde e atividades de Mobilização e Recrutamento do Alistamento Militar, em estabelecimento hoteleiro localizado no Município de Cornélio Procópio/PR, com condições adequadas de conforto, higiene, segurança e atendimento, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, no valor total de R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais), junto à empresa Hotel London Prime Ltda., inscrita no CNPJ nº 76.***.166/0001-**.
Cornélio Procópio, 19 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, autorizo a aquisição de leite em pó infantil Milnutri Soja 3+, em cumprimento à decisão judicial nº 0014974-05.2014.8.16.0075, destinado a atender às necessidades nutricionais específicas da criança beneficiária. O suplemento possui fórmula à base de proteína isolada de soja, indicada para crianças a partir de 3 anos que apresentam intolerância à lactose, alergia à proteína do leite de vaca (APLV) ou outras condições clínicas que impeçam o consumo de fórmulas lácteas convencionais. O produto é enriquecido com vitaminas e minerais essenciais ao adequado crescimento e desenvolvimento infantil, sendo sua disponibilização necessária para assegurar o cumprimento da determinação judicial e a adequada manutenção do estado nutricional da criança, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, no valor total de R$ 2.127,00 (dois mil cento e vinte e sete reais), junto à empresa Bravonutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda., inscrita no CNPJ nº 26.***.202/0001-**.
Cornélio Procópio, 19 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Administração, autorizo a aquisição de motor para portão eletrônico destinado à garagem localizada na Rua Paraíba (antiga Farmácia Popular), utilizada para a guarda e movimentação de veículos e equipamentos pertencentes à Administração Municipal, visando estabelecer o adequado funcionamento do sistema automatizado de controle de acesso ao estacionamento. A aquisição mostra-se necessária para proporcionar maior segurança aos bens públicos, restringir acessos não autorizados, facilitar a entrada e saída dos veículos oficiais e evitar atrasos ou paralisações nas atividades que dependem da utilização da frota municipal, contribuindo para a proteção do patrimônio público, a eficiência operacional e a adequada gestão dos veículos e equipamentos municipais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, no valor total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), junto à empresa F. C. Malassise & Cia Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.***.653/0001-**.
Cornélio Procópio, 19 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 042/2026 - FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 165/2026
MODALIDADE: Pregão do tipo menor preçoOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ferramentas e Equipamentos manuais e elétricos para atendimento das demandas operacionaisda Secretaria Municipal de Serviços e Obras. CADASTRO: Até 08h58m do dia 01 de setembro de 2026. DISPUTA: A partir das 09h00m do dia 01 de setembro de 2026. LOCAL: www.bbmnet.com.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PNCP www.bbmnet.com.br INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br
|
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 19 de agosto de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 043/2026 - FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 178/2026
MODALIDADE: Pregão do tipo menor preçoOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Alimentação Escolar/Merenda Escolar e demais Secretarias Municipais, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência CADASTRO: Até 08h58m do dia 02 de setembro de 2026. DISPUTA: A partir das 09h00m do dia 02 de setembro de 2026. LOCAL: www.bbmnet.com.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PNCP www.bbmnet.com.br INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br |
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 19 de agosto de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
Decreto nº 863/2026 - Enquadra o servidor municipal Mozart Alves Santana Neto, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 863/2026
SÚMULA: Enquadra o servidor municipal Mozart Alves Santana Neto, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 033/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrado, a partir de agosto de 2026, o servidor público municipal MOZART ALVES SANTANA NETO no Grupo GMA, Nível B, Estágio 002, (protocolo nº 13695/2026 em 13/08/2026 às 14h30min), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 033/2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 864/2026 - Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - agosto de 2026
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 864/2026
SÚMULA: Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Aos servidores constantes do anexo deste Decreto, fica concedida a ascensão a que têm direito por terem completado, no mês de agosto de 2026, o tempo de serviço exigido por lei.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SUBIRAM DE REFERÊNCIA
MÊS DE AGOSTO / 2026
Matrícula |
Nome |
Grupo |
Nível |
Estágio |
|
102858 |
ABILIO DE SOUZA BEZERRA |
GSU |
E |
002 |
|
100993 |
ABRAHÃO DUTRA DA SILVA JUNIOR |
GAO |
C |
012 |
|
102851 |
ADRIANO FERNANDES CAVALHEIRO |
GME |
M |
002 |
|
101001 |
ANA PAULA VILLA |
GAO |
C |
012 |
|
102350 |
ANDREA FERREIRA DA SILVA |
GSU |
E |
012 |
|
102355 |
ANDRESSA CLAUDIA CORDEIRO |
GSU |
E |
012 |
|
102853 |
ANGELA MARIA SANTANA CAMPOS CÂNDIDO |
GAO |
A |
002 |
|
102854 |
ANGELA RIBEIRO COSTA |
GAO |
A |
002 |
|
101019 |
ANGELITA DOMINGOS RIBEIRO |
GAO |
A |
012 |
|
102365 |
ARIADNE BARBIERI |
GAO |
C |
012 |
|
100449 |
CARLOS EDUARDO ROMANO DA SILVA |
GAO |
P |
011 |
|
102364 |
CELSO INACIO DA SILVA |
GAO |
C |
012 |
|
102352 |
CINTHIA REGINA SCHIAVINATO DA SILVA |
GSU |
E |
012 |
|
102328 |
CRISTIANE MUSSI DE ARAÚJO |
GMA |
D |
015 |
|
100740 |
DAYSE GRAZIELA PROCOPIO DE SOUZA FARIA |
GME |
E |
007 |
|
102855 |
FRANCIELI SILVA DE SOUZA |
GAO |
A |
002 |
|
101012 |
JEAN CLAUDIO CINTRA |
GAO |
F |
012 |
|
100448 |
JOÃO BATISTA BIANCHINI |
GAO |
P |
011 |
|
101018 |
JOSIANE BALDUINO BUENO DE ARAÚJO |
GAO |
F |
012 |
|
101007 |
LUCINEIA DA SILVA |
GAO |
F |
012 |
|
102857 |
MAIARA APARECIDA DA LUZ MAINARDES |
GMA |
D |
002 |
|
100988 |
MARCOS PEREIRA MENDONÇA |
GAO |
C |
012 |
|
100989 |
MARIA ISABEL DE CARVALHO DA GUIA |
GAO |
C |
012 |
|
100984 |
MERY HELLEN PELACINE CARLOS |
GMA |
A |
008 |
|
102354 |
MIRIAM YOSHIDA NISHITSUJI |
GSU |
D |
012 |
|
102358 |
NATALY MARIA SANTOS AFFONSO |
GAO |
C |
012 |
|
102327 |
REGIANE MARIA BISCARO LEAL |
GMA |
D |
017 |
|
100991 |
ROGERIO TRIANA |
GAO |
C |
012 |
|
102856 |
ROSANA PRISCILA CONSTANTE |
GAO |
A |
002 |
|
102351 |
ROSSANA PERES |
GSU |
E |
012 |
|
192261 |
SANDRA MARIA CONTIN GALLERANI |
GSU |
E |
008 |
|
102363 |
SIDINEI CASSAROTTI |
GAO |
C |
012 |
|
100985 |
SILVIO VICTOR |
GMA |
B |
008 |
|
101014 |
VALDIMIR CRISTINO |
GAO |
F |
012 |
|
100996 |
VALMIR DIAS BELEM |
GAO |
C |
012 |
|
100998 |
VALTER ARRUDA |
GAO |
C |
012 |
Cornélio Procópio, 14 de agosto de 2026.
MARISA TRIANO
Diretora do Dep. de
Gestão dos Servidores
Decreto nº 865/2026 - Enquadra o servidor municipal Rafael Braga Bonfim, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 865/2026
SÚMULA: Enquadra o servidor municipal Rafael Braga Bonfim, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 033/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrado, a partir de agosto de 2026, o servidor público municipal RAFAEL BRAGA BONFIM no Grupo GMA, Nível B, Estágio 006, (protocolo nº 13706/2026 em 13/08/2026 às 15h26min), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 033/2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº15.2026 - REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS NO SISTEMA DIGISUS - 2018 A 2021
Atos Oficiais • Resoluções
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Saúde
19/08/2026 Ano XIV | Edição nº1783 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/17
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Saúde
19/08/2026 Ano XIV | Edição nº1783 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/17
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal de Saúde
19/08/2026 Ano XIV | Edição nº1783 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/17