DECRETO Nº 4.165, de 29 de setembro de 2026.

Oficializa a I SEMANA MUNICIPAL DE

CONSCIENTIZAÇÃO, BEM-ESTAR E

RESPEITO AOS ANIMAIS.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial a Lei para

Municipal nº 2.586, de 12 de abril de 2022, arts. 52 a 54, 14:59:50 https://sl.cidade360.cloud/0LhZD

DECRETA: 29/09/2026

Art. 1º Fica oficializada a I SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, BEM- e m

ESTAR E RESPEITO AOS ANIMAIS. digitalmente

Art. 2º O referido evento será realizado nos dias 5 a 9 de outubro de 2026. autenticidade.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações assinado endereço: a

orçamentárias: Documento o verificar

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo Acesse

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de setembro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/09/2026 a 29/10/2026.

DECRETO Nº 4.166, de 30 de setembro de 2026.

Convoca a II Conferência Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente de

Barra do Ribeiro 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, considerando o 14:20:48 para

disposto na Lei Municipal nº 1.284, de 30 de dezembro de 1998 e suas alterações, e na https://sl.cidade360.cloud/mIVVs

Resolução nº 276, de 12 de novembro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da 30/09/2026

Criança e do Adolescente

e m

DECRETA: digitalmente

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do assinado endereço: autenticidade.

Adolescente, à realizar-se no dia 24 de novembro de 2026, nos turnos da manhã e tarde, nas

dependências do Galpão da Prefeitura Municipal no Acampamento Farroupilha Walter Dahse a

Documento o verificar

Naibert, conforme Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Acesse

Adolescente ­ CMDCA.

Art. 2º A II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem

como tema central: "Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do

Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".

Art. 3º A Conferência tem por objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de

Garantia de Direitos ­ SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de

propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e

adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às

violências e considerando a diversidade.

Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta

de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,

Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 30 de setembro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se 14:20:48 para

EDUARDO ALVES GARCIA 30/09/2026 https://sl.cidade360.cloud/mIVVs

Secretário Municipal Interino da Administração

e m

PUBLICADO nos termos da Lei, de 30/09/2026 a 30/10/2026. digitalmente autenticidade.

assinado endereço: a

Documento o verificar

Acesse