DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATOS N° 56/2025

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025 - DETERGENTE ENZIMÁTICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 - AQUISIÇÃO DE FARÓIS E SINALEIRAS.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2025 - AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS.

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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Barra do Ribeiro, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

Cria, no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, em consonância com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para o Servidor JOSÉ ALTAIR LOPES DA SILVA. 

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2025, ao servidor JOSE ALTAIR LOPES DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATOS N° 55/2025

CEDE, a servidora MARELICE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ter exercício na Secretaria Estadual da Educação.

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DESIGNA, os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor – PIM.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2025

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EXTRATO DE CONTRATOS N° 53/2025

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PRIMEIRO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FORMAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO E AS EMPRESAS CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. E BARBA NEGRA PARTICIPAÇÕES LTDA., VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PLANTA INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CELULOSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO, RS.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 52/2025

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026, e dá outras providências.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346/2006.

Altera a redação da Tabela que constitui o Anexo I da Lei Municipal nº 363, de 5 de dezembro de 1977, que consolida a Legislação Tributária do Município.

Acresce o cargo de Fiscal Tributário ao Quadro de Cargos em Provimento Efetivo constante no art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2002.

NOMEIA, CAIO DANIEL SCHMITT, para a Função Gratificada de Diretor de Escola Interino.

Audiência Pública para apresentação do relatório de avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2025.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2025 - AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS.

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Dispõe sobre a seleção de Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

DESIGNA, ELENA PREUSS STÜKER KOLLER, Fiscal de Contrato da Administração Municipal.

DESIGNA, LEUSA VIRGÍNIA PEREIRA DE SOUZA, Fiscal de Contrato da Administração Municipal.

EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REURB.

NOMEIA, Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Barra do Ribeiro para o decênio 2025-2035.