Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/08/2026 Edição nº 794

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

  • Diário Oficial de 07/08/2026 Edição nº 793

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    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 34/2026

  • Diário Oficial de 06/08/2026 Edição nº 792Extra

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    Audiência Pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil Municipal.

  • Diário Oficial de 06/08/2026 Edição nº 791

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    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 33/2026

  • Diário Oficial de 05/08/2026 Edição nº 790

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    RETIFICA, a Portaria nº 237/2025, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor JOSÉ ALTAIR LOPES DA SILVA.

    DESIGNA, KAUÃ DA SILVA PRADO, para a Função de Visitador do PIM.

    SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

    RETIFICA, a Portaria nº 202/2023, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora AUDREY VERÔNICA DE CALDAS OLIVEIRA.

  • Diário Oficial de 03/08/2026 Edição nº 789

    Ementa


    Dispõe sobre medidas de contenção de gastos da Administração Pública Municipal.

  • Diário Oficial de 30/07/2026 Edição nº 788

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    NOMEIA, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

    CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.

    CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2026 - FESTIVAL DE INTÉRPRETES VOCAIS

    NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2026.

    NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2026.

  • Diário Oficial de 27/07/2026 Edição nº 787

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 32/2026

    CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora MARINA ELAINE BAUM ARAÚJO.

    CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora CLAUDIA RAMOS DADALT.

    CONCEDE, Regime Suplementar de 10 (dez) horas semanais ao Professor ROGÉRIO PEDROSO DO AMARAL RIBEIRO.

  • Diário Oficial de 24/07/2026 Edição nº 786Extra

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    Prorroga o Programa Auxílio Moradia, instituído pela Lei Municipal nº 2.787/2024, destinado às famílias atingidas pelas inundações e alagamentos decorrentes da enchente de maio de 2024.

  • Diário Oficial de 24/07/2026 Edição nº 785

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

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