DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Suspende temporariamente a análise e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano sob a forma de loteamento no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

NOMEIA, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.

Certidão de Regularização Fundiária - Loteamento Passo Grande I - REURB-S.

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CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo LUIZ BEDNAREK.

SUBSTITUI, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, à servidora KARIN FELIPPE DA SILVA.

AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor JOSE DIVINO RODRIGUES.

DELEGA PODERES, para gestão do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar AnimaL.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

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Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS 026/2026

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Audiência Pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JEFERSON DOS SANTOS ROCHA.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JEFERSON DOS SANTOS ROCHA.

EXONERA, DANIEL BRASIL DE SOUZA, da Função Gratificada de Diretor Administrativo.

EXONERA, CARLOS EDUARDO DA COSTA BARBOSA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário.

NOMEIA, CARLOS EDUARDO DA COSTA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo.

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CONCEDE, 4 (quatro) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor PAULO RICARDO BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE, 40 (quarenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora LENIRCE DA SILVA.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora TATIANE DA SILVEIRA SCALCO.

TORNA SEM EFEITO, a Portaria nº 143/2026.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor SÉRGIO LUIS RODRIGUES.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor SÉRGIO LUIS RODRIGUES.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor LUCAS ALVERI MONTEIRO LEAL.

EXONERA, a pedido, ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADES, do Cargo de Provimento Efetivo, Vigilante.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora LUISA MARIA MATTOS RODRIGUES.

DESIGNA, Fiscal de Convênio. 

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 260.000,00.