O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 34/2026
Audiência Pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 33/2026
RETIFICA, a Portaria nº 237/2025, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor JOSÉ ALTAIR LOPES DA SILVA.
DESIGNA, KAUÃ DA SILVA PRADO, para a Função de Visitador do PIM.
SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
RETIFICA, a Portaria nº 202/2023, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora AUDREY VERÔNICA DE CALDAS OLIVEIRA.
Dispõe sobre medidas de contenção de gastos da Administração Pública Municipal.
NOMEIA, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2026 - FESTIVAL DE INTÉRPRETES VOCAIS
NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2026.
NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2026.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 32/2026
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora MARINA ELAINE BAUM ARAÚJO.
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora CLAUDIA RAMOS DADALT.
CONCEDE, Regime Suplementar de 10 (dez) horas semanais ao Professor ROGÉRIO PEDROSO DO AMARAL RIBEIRO.
Prorroga o Programa Auxílio Moradia, instituído pela Lei Municipal nº 2.787/2024, destinado às famílias atingidas pelas inundações e alagamentos decorrentes da enchente de maio de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026