DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Logo da Barra do Ribeiro

Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/09/2026 Edição nº 827

    Visualizar Edição nº 827 Publicações

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026

  • Diário Oficial de 24/09/2026 Edição nº 826

    Visualizar Edição nº 826 Publicações

    Ementa


    Resultado Final da Etapa de Habilitação PNAB 2026 - Edital 001/26 e Edital 002/26

  • Diário Oficial de 23/09/2026 Edição nº 825Extra

    Visualizar Edição nº 825 Extra Publicações

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026

  • Diário Oficial de 23/09/2026 Edição nº 824

    Visualizar Edição nº 824 Publicações

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026

  • Diário Oficial de 22/09/2026 Edição nº 823

    Visualizar Edição nº 823 Publicações

    Ementa


    Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 2.586, de 12 de abril de 2022, que institui o Código de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Barra do Ribeiro, para disciplinar o reconhecimento, a proteção e o manejo ético dos cães comunitários, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 21/09/2026 Edição nº 822

    Visualizar Edição nº 822 Publicações

    Ementa


    Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria MDR nº 260/2022.

  • Diário Oficial de 18/09/2026 Edição nº 821Extra

    Visualizar Edição nº 821 Extra Publicações

    Ementa


    RETIFICA o ato: Portaria nº 250/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, ao servidor FERNANDO EBERHARDT.

  • Diário Oficial de 18/09/2026 Edição nº 820

    Visualizar Edição nº 820 Publicações

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 41/2026

  • Diário Oficial de 16/09/2026 Edição nº 819

    Visualizar Edição nº 819 Publicações

    Ementa


    RETIFICA a Portaria nº 078/2023, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição á servidora CLAUDINARA SANTOS BORNE.

  • Diário Oficial de 15/09/2026 Edição nº 818Extra

    Visualizar Edição nº 818 Extra Publicações

    Ementa


    RETIFICA a Portaria nº167/2020, que concede aposntadoria por tempo de contribuição ao servidor ELI BARROS DO NASCIMENTO. 

    RETIFICA a Portaria nº281/2021, que concede aposntadoria por tempo de contribuição ao servidor DERCI ROCHA DA SILVA.

subir