O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATOS N° 58/2025
Acresce o evento “Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” na Lei Municipal nº 1.861/2006, no seu Anexo I – Calendário de Eventos.
Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2025 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE GÁS COMPRIMIDO.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00.
Aprova o texto do Pacto de Amizade e Colaboração entre o Município de Barra do Ribeiro, Brasil, e o Município de Castelfidardo, Itália, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.791/2024.
Dispõe sobre o Processo de Seleção para a Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro, de que trata o Decreto Municipal nº 4.079, de 17 de setembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2025 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PERGÃO ELETRÔNICO N° 115/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2025 - AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.332.400,00.
Dispõe sobre a vedação da contratação, nomeação ou designação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Barra do Ribeiro, de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica, crimes sexuais contra crianças e adolescentes, crimes contra pessoas vulneráveis e crimes de racismo, e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SEC. SAÚDE
Dispõe sobre a convocação para atualização da isenção de IPTU.
Audiência Pública para apresentação dos Relatório de Gestão da Saúde – RMGS do 2º quadrimestre de 2025 e do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (Digisus) do 2º quadrimestre de 2025.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
PREGÃO ELETEÔNICO N° 112/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA DE CAMINHÃO MUNCK
EXTRATO DE CONTRATOS N° 57/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.