DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 03/2026

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REMOVE, JOSÉ MAURÍCIO LOPES GADES, da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

EXONERA, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, da Função Gratificada de Assessor de Secretário.

DESIGNA, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, para a Gratificação de atividade para gestão de convênio junto ao Programa de Integração Tributária – PIT.

DESIGNA, GILBERTO UCLE MARTINS, para a Gratificação de atividade para gestão de convênio junto ao Programa de Integração Tributária – PIT.

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 02/2025

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EXTRATO Nº 01/2026

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Gabarito Preliminar da Prova Teórico-Objetiva do Processo Seletivo Público nº 01/2025 para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

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EXONERA, MAQUELI CARDOSO SOUZA, da função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM 08/005.

EXONERA, MAQUELI CARDOSO SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe Administrativa.

NOMEIA, CAREN CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativa.

DESIGNA, CAREN CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, como Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM 08/005.

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EXONERA, CARLOS ROBERTO BARCELOS, da Função Gratificada de Assessor de Secretário.

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DESIGNA, ANA LIMA PEDRAZZINI, para responder interinamente pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

NOMEIA, interinamente, MARIA HILDA CORREIA DE SOUZA, como membro substituta do Conselho Tutelar.

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EXONERA, MARIANE MARQUES, da Função Gratificada de Diretora de Escola.

EXONERA, IVONE SZCZEPANIAK, da Função Gratificada de Vice-Diretora de Escola.

EXONERA, MICHELI KARG DA SILVA, da Função Gratificada de Diretora de Escola.

EXONERA, CARLA ROSANI FRAGA FEIJÓ, da Função Gratificada de Vice-Diretora de Escola.

EXONERA, PATRICIA MACHADO RIBEIRO, da Função Gratificada de Vice-Diretora de Escola.

EXONERA, FÁTIMA RODRIGUES, da Função Gratificada de Diretora de Escola.

REVOGA, a Portaria nº 234/2025.

NOMEIA, CAIO DANIEL SCHMITT, para a Função Gratificada de Diretor de Escola.

NOMEIA, LISIANE MARCIA MICHAELSEN, para a Função Gratificada de Vice-Diretora de Escola.

NOMEIA, PATRICIA MACHADO RIBEIRO, para a Função Gratificada de Diretora de Escola.

NOMEIA, BIANCA SILVA DE OLIVEIRA, para a Função Gratificada de Vice-Diretora de Escola.

NOMEIA, IVONE SZCZEPANIAK, para a Função Gratificada de Diretora de Escola.

NOMEIA, MARIANE MARQUES, para a Função Gratificada de Vice-Diretora de Escola.

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 2 (dois) Psicólogos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 10 (dez) Atendentes de Creche e 5 (cinco) Professores Nível II.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida financeira do Fundo de Capitalização do RPPS com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.858/2025, que dispõe sobre a criação da gratificação de atividade para gestão de convênio junto ao Setor de ICMS.

Convalida, como Leis Complementares, as Leis Municipais que dispõem sobre matérias previstas no art. 50 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Estende o limite da Reserva de Faixa Não Edificável à Zona Rural do Município de Barra do Ribeiro, altera a Lei Municipal nº 2.696/2023, e dá outras providências.

DESIGNA, Fiscal de Convênio FPE nº 3165/2025.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.119.000,00.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00.