DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 11/11/2025 Edição nº 604

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    Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

  • Diário Oficial de 10/11/2025 Edição nº 603

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    Declaração de Não Interposição de Recursos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos do Processo de Seleção para a Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro.

    Divulgação do Resultado Final da Avaliação de Títulos do Processo de Seleção para a Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro.

    Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº 260/2022. 

    Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.613/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.

    Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.851/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor – CONAPLAN, e dá outras providências.

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00.

    Dá nome de Paraíso a uma rua do Município.

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área da saúde e demais cargos.

    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1 (um) Técnico em Radiologia.

  • Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 602Extra

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025

    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 66/2025

  • Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 601

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025

  • Diário Oficial de 06/11/2025 Edição nº 600

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    EXTRATO DE CONTRATOS N° 65/2025

  • Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 599Extra

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    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 64/2025

    Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos do Processo de Seleção para a Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro.

  • Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 598

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    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 63/2025

    Procede a chamada para Matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e orienta período de Rematrículas.

  • Diário Oficial de 04/11/2025 Edição nº 597

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    EXTRATO DE CONTRATOS N° 62/2025

  • Diário Oficial de 03/11/2025 Edição nº 596

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    CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, à servidora MARIA JANETE ALVES DA CRUZ.

    EXTRATO DE CONTRATOS N° 61/2025

    Declara Luto Oficial por 3 (três) dias.

  • Diário Oficial de 31/10/2025 Edição nº 595Extra

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    CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, ao servidor FERNANDO EBERHARDT.

    RETIFICA A PORTARIA Nº 159/2004 e AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidora MARIA JANETE ALVES DA CRUZ.

    AVERBA,Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidor FERNANDO EBERHARDT.

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2025.

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