O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
Declaração de Não Interposição de Recursos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos do Processo de Seleção para a Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro.
Divulgação do Resultado Final da Avaliação de Títulos do Processo de Seleção para a Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº 260/2022.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.613/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.851/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor – CONAPLAN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00.
Dá nome de Paraíso a uma rua do Município.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área da saúde e demais cargos.
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1 (um) Técnico em Radiologia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 66/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025
EXTRATO DE CONTRATOS N° 65/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 64/2025
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos do Processo de Seleção para a Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 63/2025
Procede a chamada para Matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e orienta período de Rematrículas.
EXTRATO DE CONTRATOS N° 62/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, à servidora MARIA JANETE ALVES DA CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATOS N° 61/2025
Declara Luto Oficial por 3 (três) dias.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, ao servidor FERNANDO EBERHARDT.
RETIFICA A PORTARIA Nº 159/2004 e AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidora MARIA JANETE ALVES DA CRUZ.
AVERBA,Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidor FERNANDO EBERHARDT.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2025