PORTARIA Nº 008/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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REMOVE, JOSÉ MAURÍCIO LOPES

GADES, da Secretaria Municipal da

Saúde para a Secretaria Municipal de

Obras e Trânsito.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, JOSÉ MAURÍCIO LOPES GADES, Assessor de Direção, da Secretaria

Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de

Obras e Trânsito.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 9 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 14/01/2026 a 13/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: EC0F-6308-6BFC-381A

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 14/01/2026 09:56:52 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 14/01/2026 11:08:47 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 009/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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EXONERA, ANTONIO AUGUSTO

OLIVEIRA RODRIGUES, da Função

Gratificada de Assessor de Secretário.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, Fiscal, da Função

Gratificada de Assessor de Secretário.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 9 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 14/01/2026 a 13/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: EC0F-6308-6BFC-381A

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 14/01/2026 09:56:52 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 14/01/2026 11:08:47 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 010/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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DESIGNA, ANTONIO AUGUSTO

OLIVEIRA RODRIGUES, para a

Gratificação de atividade para gestão

de convênio junto ao Programa de

Integração Tributária ­ PIT.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em

especial a Lei Municipal nº 2.858, de 23 de maio de 2025 e suas alterações,

DESIGNA, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, Fiscal, matrícula nº 1003-

0/1, para a Gratificação de atividade para gestão de convênio junto ao Programa de

Integração Tributária ­ PIT Estado e Municípios, para fins de repasse do tributo ao

Município, e para o exercício das demais atividades e atribuições estabelecidas na Lei

mecionada, permanecendo lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 9 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 14/01/2026 a 13/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 14/01/2026 09:56:52 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 14/01/2026 11:08:47 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

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PORTARIA Nº 011/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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DESIGNA, GILBERTO UCLE MARTINS,

para a Gratificação de atividade para

gestão de convênio junto ao Programa

de Integração Tributária ­ PIT.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em

especial a Lei Municipal nº 2.858, de 23 de maio de 2025 e suas alterações,

DESIGNA, GILBERTO UCLE MARTINS, Fiscal Tributário, matrícula nº 9052-2/1, para

a Gratificação de atividade para gestão de convênio junto ao Programa de Integração

Tributária ­ PIT Estado e Municípios, para fins de repasse do tributo ao Município, e

para o exercício das demais atividades e atribuições estabelecidas na Lei mecionada,

permanecendo lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 9 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 14/01/2026 a 13/02/2026.

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ASSINATURAS

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 14/01/2026 09:56:52 GMT-03:00

Papel: Parte

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 14/01/2026 11:08:47 GMT-03:00

Papel: Parte

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