EXTRATO DE CONTRATOS Nº 02/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 04/2026 - I - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; II - -5,00% (Taxa de administração); III - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de sistema de abastecimento por meio de Cartão Combustível, com monitoramento da frota municipal, abrangendo veículos oficiais e locados que estejam a serviço do Município de Barra do Ribeiro/RS. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.01.00.00 – combustíveis e lubrificantes automotivos.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 959/2025 - I - GARCIA E GARCIA MECÂNICA LTDA-ME; II - R$ 3.125,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra, destinados à manutenção dos veículos Renault master Raytecamb furgão, ambulância placa IZH15J98; Renault master 2.3 DCI Grand furgão, ambulância placa IXY7694; e Peugeot 2008, placa JBI1A62; todos de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA – ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 9.132,50; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra, destinados à manutenção do Veículo MICRO ONIBUS IVECO 10-190 4,5 MASCARELO (DIESEL) Placa JAF8G82 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - I - NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA; II - R$ 702,01; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de revisão preventiva obrigatória a ser realizada exclusivamente em concessionária autorizada, conforme as diretrizes do fabricante. Veículo Fiat Pulse Drive AT., Placa TQQ 1D21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 960/2025 - I - PAULO JAIR BECKER DA SILVA – ME (Casa do Velocímetro); II - R$ 9.600,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular para o veículo “Caminhão Mercedes-Benz Atron 2729”, placa IVH6H33, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00 00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 45/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - I - ANTÔNIO OSCAR DA SILVA AZEVEDO; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Desarmada no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, conforme exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 14/2025. III - ALTERAÇÕES: Prorroga-se a vigência do Contrato Original até 11 de março de 2026, totalizando 12 (doze) meses na sua vigência contratual, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo n° 9.110/2025.     6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 233/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - I - RESTAURANTE RABECH CORREIA VASCONCELOS LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de fornecimento de alimentação aos pacientes em internação no CAPS AD III, conforme descrição do Memorando 316/2022 e Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 70/2022. III - ALTERAÇÕES: Fica aditado ao contrato original, conforme solicitação da empresa em 16/10/2025, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com fundamento no Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93, reajustando os valores unitários dos itens do contrato, conforme segue: Item 01 (Café da manhã) terá seu valor unitário de R$ 9,56 (nove reais e cinquenta e seis centavos), reajustado para R$ 11,00 (onze reais); Item 02 (Almoço) terá seu valor unitário de R$ 12,19 (doze reais e dezenove centavos), reajustado para R$ 22,30 (vinte e dois reais e trinta centavos); Item 03 (Lance da tarde) terá seu valor unitário de R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos), reajustado para R$ 11,00 (onze reais); Item 04 (Jantar) terá seu valor unitário de R$ 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos), reajustado para R$ 22,30 (vinte e dois reais e trinta centavos);