EXTRATO DE CONTRATOS Nº 03/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - I - EBL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; II - R$ 1.200,40; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de roçadeira modelo FS 220 de propriedade da Secretaria Municipal do Turismo, Desporto e Lazer. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.20.00.00 – manutenção e conservação de bens móveis.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.844,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo RENULT MASTER, Placa IZE9J36 da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 4.438,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo RENULT MASTER, Placa IZH-5J98 da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 11/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - I - MADERAL SUL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA; II - R$ 1.476,50; III - OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção da pracinha Mate Doce e faixa de entrada (pórtico). IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.24.00.00 – material para manutenção de bens imóveis.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - I - NOTRE DAME VEICULOS LTDA; II - R$ 1.481,00; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo Fiat Pulse, Pulse Drive flex 1.3 At, Placa JDN9F83, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - I - NOTRE DAME VEICULOS LTDA; II - R$ 702,01; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo Fiat Pulse Drive At, placa TQQ1D24, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.540,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo MICRO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE ESCOLAR V8L 4X4 DIESEL, Placa IUL3C12 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - I - LUIZ OTAVIO MENEZES & CIA LTDA - EPP; II - R$ 398,00; III - OBJETO: Aquisição de fonte ATX 500W, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 15/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - I - CIBELLE FISCHER GRÜBEL; II - OBJETO: Locação de um imóvel para residência de uma médica, Sra. TANARA PEREIRA ARGOLO, referente ao “Programa Mais Médicos”. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 22 de janeiro de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo n° 9.138/2025. Nos termos do artigo 92 da Lei Federal n.º 14.133/21, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 4,08%, aditado ao valor total atualizado do Contrato, que passará de R$ 2.000,89 (dois mil e oitenta e nove reais), para R$ 2.082,53 (dois mil e oitenta e dois reais e cinquenta e três reais).    1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 07/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - I - MARPA ASSESSORIA CONTABIL LTDA- ME; II - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico-profissional de assessoria e supervisão no Censo do ICMS do Município e analise mensal das GIAS do ICMS com suporte total na Produção Primaria. III - ALTERAÇÕES: Adita ao contrato original mais 12 (doze) meses na sua vigência, a contar de 06 de fevereiro de 2026, conforme solicitação encaminhada através do Memorando Eletrônico nº 036/2026. Nos termos do contrato original, em observância à Cláusula Quinta, assim como exposto no artigo 92 da Lei Federal n.º 14.133/21, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 4,08%, aditado ao valor total atualizado do Contrato, que passará de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais), para R$ 3.070,36 (três mil e setenta reais e trinta e seis centavos) mensais.