DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/12/2025 Edição nº 624Extra
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
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Diário Oficial de 08/12/2025 Edição nº 623
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 74/2025
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Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 622Extra
Ementa
EXONERA, a pedido, WESLEY LUCAS DA SILVA, do Cargo de Provimento Efetivo, Técnico em Enfermagem.
Altera a alínea “b” do inciso III do § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.873/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Barra do Ribeiro.
Concede desconto para pagamento de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2026.
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Denomina “Quadra Poliesportiva Sensei Brito – José Alexandre Souza de Brito” a quadra localizada na Praça Geny Figueira Feijó, bairro Pavão, no Município de Barra do Ribeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2025
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Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 621Extra
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2025
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Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 620
Ementa
EXTRATO DE CONTRATOS N° 72/2025
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Diário Oficial de 04/12/2025 Edição nº 619
Ementa
Institui a Comissão para Revisão das Taxas e Tarifas Municipais, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 03/12/2025 Edição nº 618
Ementa
RETIFICA, a Portaria nº 277/2025.
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Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 617Extra
Ementa
Homologação das inscrições do Processo Seletivo Público nº 01/2025 - Lista Preliminar de Inscritos.
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Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 616
Ementa
Altera o Decreto Municipal nº 4.026/2025, que dispõe sobre as taxas de uso de Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2.631/2022.
Aprova e institui a adesão do Município de Barra do Ribeiro ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN.
Fixa a correção monetária do valor venal dos imóveis para fins de IPTU e do Valor de Referência Municipal para o exercício de 2026.
Oficializa o Evento CICLO NATALINO 2025.
DESIGNA, Fiscal de Convênio FPE nº 3983/2025.
EXTRATO DE CONTRATOS N° 71/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
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Diário Oficial de 01/12/2025 Edição nº 615
Ementa
NOMEIA, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor – CONAPLAN.
Altera a Lei Municipal nº 2.890/2025, que dá nome de Paraíso a uma rua do Município.
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1.284/1998, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 3 (três) Agentes de Combate às Endemias.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/12/2025, ao servidor CARLOS ROBERTO BARCELOS.