PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 20/02/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 19/2026, conforme Edital n.º 19/2026, que tem por objeto a aquisição de máquina de pintura de meio-fio para conservações e manutenções urbanas. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 06 de fevereiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 07/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 111/2025 - I - ROJOMARBEN COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAGENS LTDA - ME; II - R$ 12.707,50; III - OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 46/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2026 - I - M. PADULA DE SOUZA - ME; II - R$ 43.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, para organização, produção e gerenciamento de shows artísticos durante as festividades do Carnaval 2026, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 47/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 37/2026 - I - ALESSANDRO INOCENTE NAIBERT - ME; II - R$ 1.480,00; III - OBJETO: Aquisição de pastas de protocolo na cor verde, destinadas à organização, tramitação e arquivamento de documentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.41.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 48/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 38/2026 - I - ROSALES & OLIVEIRA LTDA. (RELOJOARIA PARIS); II - R$ 490,00; III - OBJETO: Aquisição de material para distribuição gratuita, óculos de grau (par de lentes e armação), de acordo com as especificações detalhadas neste Estudo Técnico Preliminar. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.99.00.00 – outros materiais de distribuição gratuita.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 40/2026 - I - GARCIA & LOPES LTDA; II - R$ 7.740,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo DUSTER OROCH Dyna.1.6 FLEX 5P, Placa, IZK1G75 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 10/2026 - I - CLEONICE TERRES LUCAS EVENTOS - ME; II - R$ 101.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, para organização, produção e gerenciamento de shows artísticos durante as festividades do Carnaval 2026 e do Aniversário do Município, nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.23.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 39/2026 - I - CANDIDO MEDEIROS NUNES - ME; II - R$ 15.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, produção e gerenciamento da Rústica de 67 anos de Aniversário do Município, realizada no dia 22 de fevereiro de 2026, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 39/2026 - I - CANDIDO MEDEIROS NUNES - ME; II - R$ 15.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, produção e gerenciamento da Rústica de 67 anos de Aniversário do Município, realizada no dia 22 de fevereiro de 2026, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 52/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2026 - I - MVS CARTUCHOS EIRELI - ME; II - R$ 83.990,00; III - OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressão, toner, tintas e cartuchos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 188/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - I - URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em empreitada global de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 16.237,69 (dezesseis mil e duzentos e trinta e sete reais) mensais, conforme solicitação realizada pela Secretaria de Obras, através do Memorando n° 018/2026; Justifica-se a celebração de Termo Aditivo de acréscimo quantitativo ao Contrato nº 188/2023 em razão do aumento temporário e previsível da demanda pelos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, ocasionado pelo significativo incremento populacional no período de veraneio, decorrente da intensificação da atividade turística no Município. Tal necessidade superveniente visa assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência da prestação de serviço público essencial, sem alteração do objeto originalmente contratado, estando amparada nos artigos. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021. O aditivo possui caráter estritamente sazonal e temporário, limitado ao prazo de 03 (três) meses, contatos da data do pedido enviado, e obedecendo o percentual legal máximo previsto na legislação, com retorno automático às condições originais no término do período, conforme fundamentação jurídica apresentada no parecer técnico jurídico.