PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 13/02/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 05/2026, conforme Edital n.º 05/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas (maquinário pesado) para recuperação, patrolamento, recomposição de leito, drenagem e transporte de materiais em estradas vicinais, conforme especificações técnicas do Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 29 de janeiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 18/02/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 15/2026, conforme Edital n.º 15/2026, que tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal destinado ao atendimento do Pronto Atendimento Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 29 de janeiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 – A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 12/02/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 14/2026, conforme Edital n.º 14/2026, que tem por objeto a aquisição de prancha de eucalipto de cerne e linha roliça de eucalipto de cerne para uso na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 29 de janeiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 – A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 13/02/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 13/2026, conforme Edital n.º 13/2026, que tem por objeto a aquisição de peças destinadas à manutenção de mini carregadeira CASE SV185B, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 28 de janeiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

DECRETO Nº 4.112, de 29 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre as taxas de uso de

Equipamentos da Patrulha Agrícola

Municipal, instituída pela Lei Municipal

nº 2.631/2022.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/4F79-B656-70F2-30DB e informe o código 4F79-B656-70F2-30DB

a Lei Municipal nº 2.631, de 22 de novembro de 2022,

DECRETA:

Art. 1º Ficam fixados os valores referentes às taxas para o uso dos equipamentos

da Patrulha Agrícola Municipal, de acordo com o disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 2.631,

de 22 de novembro de 2022, conforme abaixo discriminados:

Tabela de Valores l - Dia

Equipamentos Valor para Valor Grupo de Valor Produtores

Associação/ 8,5% Produtores Organizados/ Individuais/ 17% do

do VRM 10,5% do VRM VRM

Arado de Disco R$ 31,75 R$ 39,22 R$ 63,50

Subsolador R$ 31,75 R$ 39,22 R$ 63,50

Grade Agrícola de dupla R$ 31,75 R$ 39,22 R$ 63,50

ação em Tandem (conjunto

de discos dispostos em

forma de X)

Grade Agrícola niveladora R$ 31,75 R$ 39,22 R$ 63,50

excêntrica (formato em V)

de discos.

Distribuidores de Calcário R$ 31,75 R$ 39,22 R$ 63,50

Plaina R$ 31,75 R$ 39,22 R$ 63,50

Semeadora R$ 31,75 R$ 39,22 R$ 63,50

Enxada Rotativa R$ 31,75 R$ 39,22 R$ 63,50

Encanteiradora

Valor para Valor Grupo de Valor Produtores

Equipamento Individuais/ 22,5%

Associação/ 11% Produtores Organizados/ do VRM

do VRM 14% do VRM

Arado Subsolador R$ 41,09 R$ 52,29 R$ 84,05 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Equipamento Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/4F79-B656-70F2-30DB e informe o código 4F79-B656-70F2-30DB

Valor para Valor Grupo de Valor Produtores

Associação/ 15% Produtores Organizados/ Individuais/ 30% do

do VRM 19% do VRM VRM

Ensiladeira (colhedora de R$ 56,03 R$ 70,97 R$ 112,07

forragens)

Carreta Agrícola (vagão R$ 56,03 R$ 70,97 R$ 112,07

forrageiro e graneleiro) com

capacidade para 6T

Tabela de Valores ll - Hora

Equipamento Valor para Valor Grupo de Valor Produtores

Associação/ 17% Produtores Organizados / Individuais/ 34% do

do VRM 21% do VRM VRM

Trator John Deere 6100J R$ 63,50 R$ 78,04 R$ 127,01

com equipamentos da

Tabela I e também

Roçadeira, Semeadora

Adubadora de Precisão

com 5 linhas e Grade de

discos, aradora, média ou

intermediária, excêntrica

(formato em V).

Equipamento Valor para Valor Grupo de Valor Produtores

Associação/ 20% Produtores Organizados / Individuais/ 40% do

do VRM 25% do VRM VRM

Retroescavadeira R$ 74,71 R$ 93,39 R$ 149,42

Art. 2º Ficam revogados os Decretos Municipais nº 4.026, de 17 de janeiro de Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

2025, e nº 4.099, de 2 de dezembro de 2025. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/4F79-B656-70F2-30DB e informe o código 4F79-B656-70F2-30DB

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 4F79-B656-70F2-30DB

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 11:31:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 11:32:38 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 030/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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CONCEDE, 4 (quatro) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para o

servidor SILVIO LUIZ PRADO FRANÇA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 043/2026, CONCEDE, 4

(quatro) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período

aquisitivo 2017/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para o

servidor SILVIO LUIZ PRADO FRANÇA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de

Obras e Trânsito.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F493-87BF-1435-4F7F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 10:25:49 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 10:26:44 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 031/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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CONCEDE, 11 (onze) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para a

servidora DANIELA SCHULZ FRAGA

AMARAL.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 072/2026, CONCEDE, 11

(onze) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período

aquisitivo 2016/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para a

servidora DANIELA SCHULZ FRAGA AMARAL, Oficial Administrativa, lotada na

Secretaria Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F493-87BF-1435-4F7F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 10:25:49 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 10:26:44 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 032/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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CONCEDE, 6 (seis) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para a

servidora JOSELDA MEYER BONEBERG.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 079/2026, CONCEDE, 6

(seis) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período

aquisitivo 2016/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para a

servidora JOSELDA MEYER BONEBERG, Operária, lotada na Secretaria Municipal

de Obras e Trânsito.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F493-87BF-1435-4F7F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 10:25:49 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 10:26:44 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 033/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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CONCEDE, 4 (quatro) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para o

servidor MARCELO COSTA DA SILVA

DECAVATÁ.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 109/2026, CONCEDE, 4

(quatro) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período

aquisitivo 2014/2019, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para o

servidor MARCELO COSTA DA SILVA DECAVATÁ, Contador, lotado na Secretaria

Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F493-87BF-1435-4F7F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 10:25:49 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 10:26:44 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 034/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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CONCEDE, 4 (quatro) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para o

servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS

DE SOUZA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 036/2026, CONCEDE, 4

(quatro) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período

aquisitivo 2014/2019, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para o

servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS DE SOUZA, Agente Tributário, lotado na

Secretaria Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F493-87BF-1435-4F7F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 10:25:49 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 10:26:44 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 035/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário,

para a servidora SENHORINHA MILKA

LACKMANN LEAL.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário,

referente ao período aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei Complementar Federal

nº 226/2026, para a servidora SENHORINHA MILKA LACKMANN LEAL, Professora,

lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F493-87BF-1435-4F7F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 10:25:49 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 10:26:44 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 036/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário,

para a servidora LETÍCIA LOPES

VILANOVA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário,

referente ao período aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei Complementar Federal

nº 226/2026, para a servidora LETÍCIA LOPES VILANOVA, Professora, lotada na

Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F493-87BF-1435-4F7F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 10:25:49 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 10:26:44 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 037/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário,

para o servidor ELCI ROCHA DA SILVA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário,

referente ao período aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei Complementar Federal

nº 226/2026, para o servidor ELCI ROCHA DA SILVA, Pedreiro, lotado na Secretaria

Municipal de Obras e Trânsito.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F493-87BF-1435-4F7F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 10:25:49 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 10:26:44 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

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PORTARIA Nº 038/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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DESIGNA, JAIR LIMA DE SOUZA,

para responder interinamente pela

Secretaria Municipal da Fazenda.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

DESIGNA, JAIR LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal do Planejamento, para

responder interinamente pela Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao

Secretário Municipal Wilton Terres Pacheco, nos dias de seu período de férias, de 2 a

6 de fevereiro de 2026.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 2 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 29/01/2026 a 28/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: C176-0413-DA59-CB58

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 29/01/2026 11:48:01 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 29/01/2026 11:48:36 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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