Publicações da edição 659 - 03/02/2026 e Ano IV
EDITAL Nº 001/2026
Atos Oficiais • Outros atos
EDITAL Nº 001/2026 Assinado por 1 pessoa: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO
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O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais,
CONVIDA a população e entidades do Município de Barra do Ribeiro e a todos que
tenham interesse, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará na
Câmara Municipal de Vereadores, sito à Av. Visconde do Rio Grande, 1690, no dia 10
de fevereiro de 2026, com início às 10 horas, para apresentação do Relatório de
Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025, sendo os trabalhos
conduzidos pelo Sr. Jorge Adão Pacheco, Técnico Contábil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO, em 3 de fevereiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FBEA-4C19-ADC4-A43D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 03/02/2026 10:51:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
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PORTARIA Nº 040/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 040/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
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CONCEDE, 3 (três) dias de Prêmio por
Assiduidade em Valor Pecuniário, para a
servidora CARLA ROSÁLIA SCHULTZ
CONTER.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e
em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 078/2025, CONCEDE, 3
(três) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período
aquisitivo 2016/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para a
servidora CARLA ROSÁLIA SCHULTZ CONTER, Professora, lotada na Secretaria
Municipal da Educação e Cultura.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 30 de janeiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 30/01/2026 a 01/03/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3E03-DB11-7937-C357
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 30/01/2026 12:46:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 03/02/2026 11:52:31 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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