DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 22/12/2025 Edição nº 634

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    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 2 (dois) Psicólogos.

    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 10 (dez) Atendentes de Creche e 5 (cinco) Professores Nível II.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida financeira do Fundo de Capitalização do RPPS com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS.

    Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.858/2025, que dispõe sobre a criação da gratificação de atividade para gestão de convênio junto ao Setor de ICMS.

    Convalida, como Leis Complementares, as Leis Municipais que dispõem sobre matérias previstas no art. 50 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

    Estende o limite da Reserva de Faixa Não Edificável à Zona Rural do Município de Barra do Ribeiro, altera a Lei Municipal nº 2.696/2023, e dá outras providências.

    DESIGNA, Fiscal de Convênio FPE nº 3165/2025.

    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.119.000,00.

    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00.

  • Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 633Extra

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    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025

    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 80/2025

  • Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 632

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    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025

  • Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 631Extra

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    Ementa


    Edital de Retificação do Edital nº 01/2025 - Abertura e Inscrições

  • Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 630

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    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025

    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 79/2025

  • Diário Oficial de 12/12/2025 Edição nº 629

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    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 78/2025

    Estabelece o período de recesso escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro.

    Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.

  • Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 628

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    Ementa


    DESCONSTITUI os atos públicos: Portaria nº 205/2019, Portaria nº 134/2020.

    CONCEDE, 40 (quarenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora CLAUDIA SALLES DOS SANTOS.

    CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA AZEVEDO.

    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 36.666,67.

  • Diário Oficial de 10/12/2025 Edição nº 627

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    Ementa


    RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS.

    Divulgação do local, data e hora da aplicação da Prova Teórico-Objetiva.

  • Diário Oficial de 10/12/2025 Edição nº 626

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    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 77/2025

  • Diário Oficial de 09/12/2025 Edição nº 625

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    Ementa


    REGISTRA, a remoção da servidora CLAUDIA PATRICIA LECH, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal da Saúde.

    REMOVE, CLAUDIA PATRICIA LECH, da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

    TERMO DE REVOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 76/2025

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