DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/04/2026 Edição nº 716
Ementa
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora IVONE SZCZEPANIAK.
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora VERA MARIA OLIVEIRA LAUX.
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor GABRIEL INÁCIO MATTOS.
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Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 715
Ementa
DESIGNA, membros para o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.
CONCEDE, 8 (oito) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO BELTRAN LIMA.
CONCEDE, 42 (quarenta e dois) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO BELTRAN LIMA.
SUBSTITUI, membros da Rede de Apoio às Escolas – RAE.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 396.000,00.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 107.848,24.
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Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 714
Ementa
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 22/2026
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Diário Oficial de 15/04/2026 Edição nº 713
Ementa
Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.
CANCELA, o Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais da Professora MARIA RITA NOGUEIRA DA ROCHA.
CONCEDE, 12 (doze) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOÃO BATISTA SOUZA.
CONCEDE, 50 (cinquenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOÃO BATISTA SOUZA.
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Diário Oficial de 15/04/2026 Edição nº 712
Ementa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
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Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 711
Ementa
DESIGNA, membros para o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00.
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Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 710
Ementa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
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Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 709
Ementa
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente de Combate às Endemias.
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Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 708
Ementa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
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Diário Oficial de 10/04/2026 Edição nº 707
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.242, de 25 de março de 2014, para criar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.
Acresce o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.879/2025, para incluir atividades logísticas e portuárias entre os usos permitidos na Zona Urbana Industrial – ZUI.