Publicações da edição 658 (Extra) - 30/01/2026 e Ano IV
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 18/02/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 11/2026, conforme Edital n.º 11/2026, que tem por objeto a aquisição de tintas e toners para impressoras da Secretaria de Educação e Cultura, escolas e creches municipais, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 30 de janeiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.
PORTARIA Nº 039/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 039/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/1DC8-3517-2135-C406 e informe o código 1DC8-3517-2135-C406
CONCEDE, 5 (cinco) dias de Prêmio por
Assiduidade em Valor Pecuniário, para a
servidora DANIELA SCHULZ FRAGA
AMARAL.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e
em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 072/2026, CONCEDE, 5
(cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período
aquisitivo 2016/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para a
servidora DANIELA SCHULZ FRAGA AMARAL, Oficial Administrativa, lotada na
Secretaria Municipal da Fazenda.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 30 de janeiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 30/01/2026 a 01/03/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1DC8-3517-2135-C406
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 30/01/2026 09:21:36 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 30/01/2026 10:35:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: