Publicações da edição 134 - 01/07/2025 e Ano III

Publicações da edição 134

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão

Ambiental CA n° SMAMB093/2025, válida por tempo indeterminado desde que

respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas

ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação

para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano com uma área de 48,00 m², localizado

na Rodovia RJ-116, segundo pavimento, Porto das Barcas, Zona Urbana, no Município

de Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 801567.42 m E

7601839.65 m S (UTM, SIRGAS 2000). Em nome de Patrícia Marra de

Cerqueira Nunes, CPF 005.024.877-47.