Publicações da edição 1623 - 30/01/2026 e Ano V
Aviso de Dispensa Eletrônica 009/2026 - Contratação De Seguro Automotivo para Veículos Oficiais
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _____5_4__3__0_/_2__0_2__5_______
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2026
ADMINISTRATIVO nº 5430/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA VEICULOS OFICIAIS"
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
VALOR ESTIMADO: R$ 13.595,79
TIPO: Menor Preço por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal
de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
PERÍODO DE PROPOSTAS:
De: 29/01/2026
Até: 03/02/2026 às 08h
PERÍODO DE LANCES:
De: 03/02/2026 às 08h
Até: 03/02/2026 às 14h
SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 29 de Janeiro de 2026.
Ary Mendes de Souza
Diretor do Departamento de Compras
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br
Aviso Pregão Eletrônico 009/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3949/25 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026
ADMINISTRATIVO nº 3949/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 81.274,26
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 10/02/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 10/02/2026 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
Aviso Pregão Eletrônico 010/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 4145/25 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026
ADMINISTRATIVO nº 4145/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / ME
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS - SRP"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 63.153,62
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 11/02/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 11/02/2026 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 02/2026
Licitações e Contratos • Homologação
29/01/2026, 09:13 LICITANET - Termo de Homologação
CÂMARA MUNICIPAL DE
SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 029
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES
ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS ORGANIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO.
Fornecedor : ZADI COMUNICAÇÃO LTDA - 41.734.376/0001-07
Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia
Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$
1 12,00 MESES SERVIÇ SERVIÇ R$ 3.900,00 R$ 46.800,00 R$ R$ 23,05 R$ 1.168,46
O O 5.068,46 60.821,52
Descrição: Contratação de empresa especializada na transmissão em tempo real das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e demais eventos
organizados pela Câmara Municipal de Sumidouro/ e Produção, edição e publicação no Youtube, nas redes sociais da Câmara Municipal do resumo das
sessões com legendas.
Subtotal Subtotal 23,0535 R$
Adjudicado Orçado: R$ % 14.021,52
R$ 46.800,00
60.821,52
TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 60.821,52 23,0535 % 14.021,52
Total Adjudicado
R$ 46.800,00
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 28 de Janeiro de 2026
PETTERSON GARCIA DE SOUZA
PRESIDENTE
Assine aqui
Extrato Dispensa Eletrônica 015/2025 - Empenhos 0126 a 0129
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenhos nº 0126/2026 a 0129/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei
14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro - SMECELT e Oliveira Imunizações, Conservações, Comércio
e Serviços Ltda.
Objeto: Contratação de Serviço de Controle de Pragas e Vetores Urbanos
Valor: R$ 2.763,60 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)
Prazo: Execução Imediata
Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 015/2025 - Processo nº 0338/2025
Sumidouro, 27 de janeiro de 2026
Milene Raposo de Souza
Secretária Municipal de Educação
Extrato Dispensa Eletrônica 071/2025 - Empenhos 0122 a 0125
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenhos nº 0122/2026 a 0125/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei
14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro - SMECELT e Senhor dos Cupins Ltda.
Objeto: Contratação de Serviços para Limpeza de Caixas D'água e Análise Química e Bacteriológica da
Água
Valor: R$ 10.616,86 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos)
Prazo: Execução Imediata
Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 071/2025 Ata de Registro de Preços nº 068/2025
Sumidouro, 27 de janeiro de 2026
Milene Raposo de Souza
Secretária Municipal de Educação
Extrato Pregão Eletrônico 052/2025 - Empenhos 0227 a 0230
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenhos nº 0227/2026 e 0228/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da
lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro SMAD e PEG Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática
Valor: R$ 38.954,50 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 052/2025 Ata de Registro de Preços nº 069/2025
Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Empenhos nº 0229/2026 e 0230/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da
lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro SMAD e NEP Soluções e Informática - Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática
Valor: R$ 3.569,90 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 052/2025 Ata de Registro de Preços nº 070/2025
Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenho 0220
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0220/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro SMAG e Carpeças e Acessórios Ltda.
Objeto: Aquisição de Peças Originais e/ou Genuínas para Manutenção de Veículos Leves e Pesados
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Prazo: 03 (três) meses a partir de 28/01/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 053/2025 Ata de Registro de Preços Nº 072/2025
Sumidouro, 28 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenhos 0217 e 0218
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenhos nº 0217/2026 e 0218/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da
lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro SMAG e Carpeças e Acessórios Ltda.
Objeto: Aquisição de Peças Originais e/ou Genuínas para Manutenção de Veículos Leves e Pesados
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Prazo: 03 (três) meses a partir de 28/01/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 053/2025 Ata de Registro de Preços Nº 072/2025
Sumidouro, 28 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenho 0126
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0126/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Medical CL 23 Comercio De Produtos Médicos Ltda
Objeto: Aquisição de Cobertura Hospitalar Estéril para Lesões Tissulares
Valor: R$ 27.528,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e oito reais)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 055/2024 - Ata de Registro de Preços 126/2024
Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
Secretária Municipal de Saúde
Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0219
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0219/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - SMAG e WC Automotores Ltda.
Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos Leves e Pesados
Valor: R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais)
Prazo: 03 (três) meses a partir de 28/01/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 055/2025 Ata de Registro de Preços nº 074/2025
Sumidouro, 28 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0221
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0221/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Jonas Fernandes Zao Auto Peças
Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos Leves e Pesados
Valor: R$ 10.016,44 (dez mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo: 03 (três) meses a partir de 28/01/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 055/2025 Ata de Registro de Preços nº 073/2025
Sumidouro, 28 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0134 a 0136
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 134/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - GAB e RB Motos Ltda.
Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes
Valor: R$ 2.513,00 (dois mil quinhentos e treze reais)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 Ata de Registro de Preços nº 078/2025
Sumidouro, 27 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 135/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - GAB e Jonas Fernandes Zao Auto Peças
Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes
Valor: R$ 1.056,20 (um mil e cinquenta e seis reais e vinte centavos)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 Ata de Registro de Preços nº 079/2025
Sumidouro, 27 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 136/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21
concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)
Partes: Município de Sumidouro - GAB e Ravi E-Commerce Ltda
Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes
Valor: R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais)
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 Ata de Registro de Preços nº 080/2025
Sumidouro, 27 de janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Extrato Pregão Presencial 002/2022 - 8º Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 008 ao Contrato Nº 002/2022/CPL
Processo nº 1824/2021 / Pregão Presencial 002/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro - SMECELT e Macbou Eireli ME
Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo para Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial das Unidades Escolares.
Valor Reajustado: R$ 1.449.432,12 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil
quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos)
Prazo: 12 (doze) meses a contar de 10/02/2026.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.
Milene Raposo de Souza
Secretária Municipal de Educação
Portaria SMAG 005
Atos Oficiais • Portarias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel/zap.: (22) 2531-1128
PORTARIA SMAG N°005/2026
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Designar LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, Coordenador de Manutenção de Veículos,
Matrícula: 25.08.5332, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Agricultura, referente a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E
PESADOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3353/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO VEIGA ANGOTE
Secretário Municipal de Agricultura
Matrícula 25.08.5582
Portaria SMAG 006
Atos Oficiais • Portarias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel/zap.: (22) 2531-1128
PORTARIA SMAG N°006/2026
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Designar LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, Coordenador de Manutenção de Veículos,
Matrícula: 25.08.5332, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Agricultura, referente a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3354/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO VEIGA ANGOTE
Secretário Municipal de Agricultura
Matrícula 25.08.5582
Portaria: 026/2026
Atos Oficiais • Portarias
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 026/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 5517/2025, de 11
de dezembro de 2025,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, ao servidor, VANDENOR GARCIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços
Gerais II, matrícula nº. 96.05.1290, por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de
12 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 29 de Janeiro de 2026.
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 005/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
29/01/2026, 16:04 LICITANET - Termo de Homologação
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 4441/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MOTOSERRA PARA A DEFESA CIVIL
Fornecedor : SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA - 51.659.136/0001-49
Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Econ. Economia
Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$
1 1,00 Unid Husqvarn 372Xp® R$ 3.929,00 R$ 3.929,00 R$ R$ 4.169,26 5,76 R$ 240,26
4.169,26
a R$ 240,26
Descrição: MOTOSSERRA A GASOLINA 5,3CV COM SABRE DE 40CM Subtotal 5,7626
Orçado: R$ %
Subtotal
Adjudicado R$ 4.169,26
3.929,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 4.169,26 5,7626 % 240,26
Total Adjudicado
R$ 3.929,00
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 29 de Janeiro de 2026
GALILEU DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
Assine aqui