DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
São Pedro do Iguaçu - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/12/2022 Edição nº 438
Ementa
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Concede diária para o servidor Tiago Silva Dos Santos.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
DECRETO Nº. 241 de 26 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2022.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO – TP N° 009/2021 - CONTRATO 057/2021 – PRAZO
DECRETO Nº. 242 de 26 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 127/2022.
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Diário Oficial de 26/12/2022 Edição nº 437
Ementa
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO Nº. 240 de 22 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 138/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 339/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022
CONTRATO Nº 077/2022
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 436
Ementa
Convocar as pessoas relacionadas deste Edital, aprovados no Concurso Público nº 001/2022
Convocar as pessoas relacionadas deste Edital, aprovados no Concurso Público nº 001/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Concede Férias para a Servidora Rosilaine Prudente de Macedo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para fins de implantação de infraestrutura de heliponto para uso do CONSAMU.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.
Declara de utilidade pública a Associação Rural do Distrito de Luz Marina.
Oficializa O Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
DECRETO Nº. 237 de 21 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 135/2022.
DECRETO Nº. 238 de 21 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 136/2022.
DECRETO Nº. 239 de 21 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 137/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 338/2022
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Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 435Extra
Ementa
HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS NOTAS DA PROVA OBJETIVA, NOTA DOS TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS NOTAS DA PROVA OBJETIVA, DA PROVA PRÁTICA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022.
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Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 434
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
Comunicado de Encerramento do Processo Seletivo Simplificado 003/2022.
Exonera a Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete Parlamentar, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Exonera a Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria Geral, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022
RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
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Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 433Extra
Ementa
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e o Plano de Ação ao Incentivo de Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos – Primeira Infância celebrado entre o Município de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná
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Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 432
Ementa
Exonera servidora Clarice Ângela Negreti.
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques.
Concede Férias para a Servidora Eduarda Cordeiro Passini.
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de do Relatório de Gestão Físico – Financeiro e de Execução do Repasse de Recurso do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
DECRETO Nº. 233 de 19 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 132/2022.
DECRETO Nº. 234 de 19 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 133/2022.
DECRETO Nº. 235 de 19 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 134/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022
CONTRATO Nº 076/2022
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Diário Oficial de 19/12/2022 Edição nº 431
Ementa
Determina recesso administrativo excepcionalmente no mês de dezembro de 2022.
Concede Férias a Servidora PAULA YOVANA DA SILVA.
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da utilização do recurso e aprovação do Plano de Trabalho da emenda parlamentar nº 202220380006 do Senador Flávio Arns no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2022
DECRETO Nº. 228 de 16 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 123/2022.
DECRETO Nº. 229 de 16 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2022.
DECRETO Nº. 230 de 16 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 129/2022.
DECRETO Nº. 231 de 16 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 131/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 163/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022
CONTRATO N° 073/2022
HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DO RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 430
Ementa
Altera período de férias do servidor Iraide Aparecido de Almeida.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 008/2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2022.
Retifica Decreto 225/2022.
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Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 429
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Carga Horária do Cargo de Assistente Social no Anexo I "Quadro de Pessoal e Estrutura de Cargos de Provimento Efetivo" e altera dispositivo do Anexo IV "Requisitos e Atribuições dos Cargos de Investidura Efetivo", da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
DECRETO Nº. 225 de 14 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2022.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS