Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Considerando que não houveram inscritos para o PSS 003/2022 para contratação temporária de

Enfermeiros.

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições

legais, torna público o ENCERRAMENTO do Processo Seletivo Simplificado 003/2022 para

contratação temporária de Enfermeiro.

Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

São Pedro do Iguaçu, 20 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

21/12/2022 Ano II | Edição nº434 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO

DECRETO Nº 236, de 20 de dezembro de 2022.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do

Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do

Iguaçu, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos públicos municipais a organização das

escalas de trabalho para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às

respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 20 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 08, de 20 de Dezembro de 2022.

Exonera a Servidora ocupante de Cargo em Comissão de

Assessora de Gabinete Parlamentar, na Diretoria Geral da

Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais, e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2022, a

Senhorita PAULA YOVANA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 14.201.832-2-

SSP-PR, e CPF/MF. Nº 115.260.369-83, para o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete

Parlamentar, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, nomeado pela

PORTARIA Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 20 de Dezembro de 2022.

DACIO SPECH

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 09, de 20 de Dezembro de 2022.

Exonera a Servidora ocupante de Cargo em Comissão de

Diretora da Diretoria Geral, na Diretoria Geral da Câmara

Municipal de São Pedro do Iguaçu.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais, e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2022, a

Senhora VANESSA DE OLIVEIRA LEAL, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 10.547.310-

9-SSP-PR, e CPF/MF. Nº 091.668.449-08, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora da

Diretoria Geral, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, nomeado pela

PORTARIA Nº 09, de 27 de Janeiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 20 de Dezembro de 2022.

DACIO SPECH

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de material de limpeza/higiene, material de consumo, material de

dedetização, material engarrafado, material de cama, mesa e banho e material de proteção e

segurança para atender as necessidades do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social,

AClRceEbAíSade­s Centro de Referência Especializado a Assistência Social, Centro de convivência

dos Santos, SCFV - Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo e Conselho

Tutelar.

Dotação orçamentária: Recursos Livres e de fontes vinculadas, que estão consignados na

Secretaria Municipal de Assistência Social, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, reduzidos n°s

386, 429, 441, 442, 443, 444, 445, 612, 615, 475, 476, 634, 635, 636, 637 e 483/2022, conforme

indicação contábil.

Data assinatura: 20 de dezembro de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 320/2022

Contratada: ALINE WOLF DOS SANTOS - ME

Valor: R$ 1.377,70 (um mil trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 321/2022

Contratada: COMERCIAL MARELLY EIRELI - EPP

Valor: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 322/2022

Contratada: DIEGO PONTES PARIS - ME

Valor: R$ 5.538,00 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 323/2022

Contratada: DISTRIMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME

Valor: R$ 2.750,57 (dois mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 324/2022

Contratada: E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA - ME

Valor: R$ 9.041,70 (nove mil e quarenta e um reais e setenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 325/2022

Contratada: K F ANTONELLI LTDA - ME

Valor: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 326/2022

Contratada: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Valor: R$ 10.214,40 (dez mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de Materiais de consumo para atender a demanda da Secretaria

Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental e UVR (Unidade de Valorização do Reciclável) do

Município odreçSamãoePnteádrrioa:doRIegcuuarçsuos­ PR.

Dotação Livres, que estão consignados na Secretaria Municipal de

Agricultura e Gestão Ambiental, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, reduzido n° 559/2022,

conforme indicação contábil.

Data assinatura: 20 de dezembro de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 327/2022

Contratada: DIEGO PONTES PARIS - ME

Valor: R$ 1.074,50 (um mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 328/2022

Contratada: E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA - ME

Valor: R$ 1.807,85 (um mil oitocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 329/2022

Contratada: K F ANTONELLI LTDA - ME

Valor: R$ 89,69 (oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 330/2022

Contratada: LIRANCO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ENGENHARIA EIRELI - ME

Valor: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2022

Contratada: MAQPEL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 332/2022

Contratada: MARIA CLARA LEME PADILHA 06292912175

Valor: R$ 976,30 (novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 333/2022

Contratada: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Valor: R$ 799,91 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

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RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

SPãroopPoneednrotedsohIagbuialiçtaud­osPRe,c2la0sdseificdaedzoesm:bAroSSdeOC20IA2Ç2.ÃO AGROPECUÁRIA FAMILIAR

DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU ASFASPI / PAULO SPECH

AAFASPI ­

Item Descrição Qtde Unid Valor Valor

Unit. Total

Abobrinha caipira - kg tipo verde sadias, frescas,

sem danificação física, casca integra. Isenta de

1 substancias terrosas, parasitas, larva, resíduos 100 kg R$ 5,45 R$ 545,00

de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.

Adecelginase­tousn.idaNdãeo­ folhas limpas e sem picadas

2 poderá apresentar folhas 100 kg R$ 8,35 R$ 835,00

murchas, despencando e descoloridas.

Alface - unidades folhas limpas, brilhantes e sem

picadas de insetos. não poderá ser hidropônica,

3 apresentar folhas murchas, despencando e 600 Unid R$ 4,79 R$

2.874,00

descoloridas, com embalagem individual, de

300g a 400g.

R$

4 Alho com boa aparência e de boa qualidade. 100 Kg R$ 28,77 2.877,00

5 Almeirão d­e unidade ­Nãfoolhpaosdelirmápaaspreesesnetamr 100 Kg R$ 6,79 R$ 679,00

picadas insetos.

folhas murchas, despencando e descoloridas.

Banana Prata, com grau de maturação tal que

lhes permita suportar transporte (médio)e,

manipulação e conservação adequada para

consumo mediato e imediato, tamanho médio, R$

6 apresentando cor, tamanho e conformação 200 kg R$ 5,76 1.152,00

uniformes, sem manchas, machucaduras,

bolores, sujidades ou outros defeitos que

possam alterar sua aparência e qualidade.

Batata doce com polpa intacta e limpa, com

coloração e tamanho uniformes típicos da

variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na

7 casca, manchas, machucaduras, bolores ou 200 kg R$ 3,30 R$ 660,00

outros defeitos que possam alterar sua

aparência.

Beterraba-kg- de boa qualidade, fresca

compacta e firme, isenta de enfermidades,

8 material terroso, tamanho e coloração uniforme, 80 kg R$ 4,67 R$ 373,60

devendo ser bem desenvolvida e de colheita

recente.

Bolacha caseira macia- por quilo, de boa

qualidade, formato padronizado bem assada e

9 com sabor bom, não serão aceitas bolachas 100 kg R$ 29,45 R$

2.945,00

queimadas ou mal assadas, com licença

sanitária.

Bolo salgado com recheio de frango desfiado,

10 milho, ervilha, tomate, pimentão, orégano, 80 kg R$ 33,27 R$

2.661,60

embalagens peso de até 1 quilo.

Brócolis tipo ramoso, in natura. de boa

qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem

11 áreas amareladas, sem sujidades e outros 60 kg R$ 9,85 R$ 591,00

defeitos que possam alterar sua aparência ou

qualidade, tamanho de médio a grande.

Carne bovina paleta fina resfriada, embalagem

em filme pvc ou em saco plástico transparente,

contendo identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos R$

12 oficiais, de acordo com as portarias do ministério 100 Kg R$ 35,10 3.510,00

da agricultura, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº145

de 22/04/98, resolução da ANVISA nº105 de

19/05/99 e da lei municipal/vigilância.

Carne moída resfriada - de qualidade, moída,

13 resfriada, sem sal, sem tempero, sem molho, 100 kg R$ 30,06 R$

3.006,00

acondicionada de embalagens à vácuo de

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aproximadamente 1kg. o produto deverá ser

manipulado em condições higiênicas adequadas

e ser proveniente de animais sadios. deverá

apresentar textura, cor, sabor e odor

característicos. matéria-prima a ser utilizada

deverá estar isenta de tecidos inferiores como

ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses,

tendões, coágulos.

Cenoura, lisa, com polpa intacta e limpa, com

coloração e tamanho uniformes típicos da

variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na

14 casca, manchas, machucaduras, bolores ou 100 kg R$ 5,14 R$ 514,00

outros defeitos que possam alterar sua

aparência e qualidade.

sCehmeiproicvaedradse-deCeinbsoelitnohsa. /NSãaolsapo­dfeorláhaasplriemspeanstaer

15 400 Maço 4,92 R$

folhas murchas, despencando e descoloridas, 1.968,00

embalagem individual com no máximo 300 grs.

Chuchu de 1ª qualidade, compacta e firme, sem

lesões de origem física ou mecânica,

16 perfurações e cortes, tamanho e coloração 50 kg R$ 4,33 R$ 216,50

uniformes, isento de sujidades, parasita e larvas.

Colorau 100% natural, sem conservantes com R$

17 licença sanitária. 50 kg R$ 20,29 1.014,50

Couve flor - de boa qualidade compacta e firme,

sem lesões de origem física e mecânica,

18 perfurações e cortes, tamanho e coloração 20 kg R$ 10,31 R$ 206,20

uniformes, isentas de sujidades parasitas e

larvas.

Cuca tipo Alemã casca na cor dourada brilhante

e homogênea, será rejeitado pão mal assados, R$

19 queimados e amassados e embatumados, 150 kg R$ 26,37 3.955,50

necessário ter a licença sanitária.

Espinafre, 1ª qualidade, com folhas e talos

20 macios sem partes escurecidas e enferrujadas. 40 Maço R$ 5,83 R$ 233,20

Embalada em saquinhos plásticos.

Feijão cores tipo 1 a granel - kg- deverá ser

isento de matéria terrosas, pedras, defeitos,

21 carunchado germinados, feijão "in natura" deverá 60 kg R$ 8,80 R$ 528,00

ser da safra corrente, embalagem resistente com

no máximo 2 quilos.

Filé de tilápia s/ pele congelado: carne de

excelente qualidade, filé inteiro, sem espinha de

cor branca textura firme, aspecto fibroso e

suculento, sem cristais de gelo, com odor

característico e que no momento da entrega os

filés estejam congelados e bem armazenados.

acondicionada em embalagem plástica de R$

22 polipropileno, resistente e transparente, de 1kg, 700 kg R$ 45,06 31.542,00

na embalagem deverá constar informações do

fabricante, especificação do produto, data de

fabricação e prazo de validade de 3 meses.

registro no ministério da agricultura - serviço de

inspeção federal (sif) ou serviço de inspeção

estadual.

Inhame, coloração e tamanho uniforme típico da

variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na

24 casca, manchas, machucaduras, bolores ou 20 Kg R$ 7,57 R$ 151,40

outros defeitos que possam alterar sua aparecia

e qualidade, de colheita recente.

Laranja, de ótima qualidade, compacta, fresca e

25 firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração 50 kg R$ 4,25 R$ 212,50

uniformes, devendo ser bem desenvolvidas.

Lqiumaãlidoadceatiapmiraa/nrohsoamé­dio,incaatsucraa-lisak.g de boa

26 50 Kg R$ 4,58 R$ 229,00

27 Ltaimmãaonhotamitiéd­io,incaastucraa-lisak.g de boa qualidade 50 kg R$ 4,63 R$ 231,50

28 Mandioca sem casca, lavada, congelada de 200 kg R$ 9,17 R$

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ótima procedência, sem mancha, rachaduras ou 1.834,00

defeitos que altere o produto, com embalagem

resistente.

Massa caseira c/ ovos tipo espaguete (médio):

29 íntegras, produto congelado, embalagem de 1 100 kg R$ 18,97 R$

1.897,00

kg.

Melão tipo caipira. kg, graúdo, de 1º qualidade,

fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor

próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser

30 bem desenvolvida e madura, livre de sujidades, 20 kg R$ 8,10 R$ 162,00

parasitas e larvas, tamanho e coloração

uniforme.

Milho verde sem palha com grãos íntegros, R$

31 maturação médio para consumo imediato. 400 kg R$ 9,54 3.816,00

32 Molho de tomate 100% natural, sem 20 Unid R$ 9,43 R$ 188,60

conservantes com licença sanitária, 800g.

Ovos caipira - dúzia- ovo de galinha na cor

branca ou marrom, tamanho grande, frescos,

sem rachaduras na casca, isentas de

substancias estranhas ao produto que sejam

33 improprias ao consumo a que alterem suas 400 Duz R$ 8,30 R$

3.320,00

características naturais, (físicas, químicas e

organolépticas), embalados em caixas com

validade de 15 dias e com liberação do SIM/POA

ou SIP/POA ou SIF/POA.

Palito salgado, de farinha de trigo, ovos e sal, R$

34 frito, pacote de 250g. 200 pcte R$ 9,06 1.812,00

Pão caseiro de boa qualidade com miolo branco

e casca na cor dourada brilhante e homogênea,

35 serão rejeitados pão mal assados, queimados e 500 kg R$ 21,62 R$

10.810,00

amassados, e embatumados, com licença

sanitária.

Pão de milho de boa qualidade com casca na cor

dourada brilhante e homogênea, será rejeitado R$

36 pão mal assados, queimados e amassados e 100 kg R$ 19,56 1.956,00

embatumados, necessário ter a licença sanitária.

Pão doce-Tipo Cuca- de boa qualidade com

recheio no miolo e casca na cor dourada

37 brilhante e homogênea, será rejeitado pão mal 250 kg R$ 21,08 R$

5.270,00

assados, queimados e amassados e

embatumados, necessário ter a licença sanitária.

Pepino kg-liso, firme sem rugas, bem formado,

na cor verde, tamanho entre 10 e 12 cm de

comprimento e 3 cm de diâmetro

38 aproximadamente. Não poderão ser amolecidos, 100 kg R$ 5,68 R$ 568,00

brocados, com manchas amarelas na parte

superior.

R$

39 Pêssego de boa qualidade, firme e maduro. 500 Kg R$ 14,23 7.115,00

Rabanete Maço, fresco, firme, com coloração e

tamanho médio e uniforme, típico da variedade,

40 sem sujidades, rupturas ou outros defeitos que 20 kg R$ 7,20 R$ 144,00

possam alterar sua aparência e qualidade.

Repolho tipo verde, fresco, firme, com coloração

e tamanho médio e uniforme, típico da

41 variedade, sem sujidades, rupturas ou outros 200 kg R$ 4,73 R$ 946,00

defeitos que possam alterar sua aparência e

qualidade.

Tomate Cereja de boa qualidade, limpo, grau de

maturação e tamanho uniformes típicos da

42 variedade, sem manchas, machucaduras, 40 kg R$ 10,33 R$ 413,20

bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos

que possam alterar sua aparência e qualidade.

Tomate Saladete, 1ª qualidade, casca vermelha,

lisa, sem perfurações, firme, sem partes

43 amassadas e amolecidas. Embalado em 40 kg R$ 5,99 R$ 239,60

bandejas próprias para alimentos, com peso

médio de 500g e rotulagem de acordo com a

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legislação vigente.

Vagem ­qukagli-dcaodme, cor característicos da espécie

de boa livre de brocas, ferrugem, cor

44 amarelada ou outros defeitos que possam alterar 40 Kg R$ 16,46 R$ 658,40

sua aparência e qualidade. R$

45 Morango de boa qualidade, firme e maduro. 100 kG R$ 40,30 4.030,00

TOTAL: R$

108.891,30

PAULO SPECH

Item Descrição Qtde Unid Valor Valor

Unit. Total

frango inteiro congelado caipira, de qualidade,

aspectos próprios, não amolecido e nem

23 pegajoso, cheiro e sabor característicos. 500 kg R$ 41,70 R$

20.850,00

Certificado de Inspeção Sanitária. Embalagem

individual aproximadamente 1 kg.

R$

TOTAL: 20.850,00

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IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS MUNICIPAIS

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 196/2022.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de peças, mão de obra e deslocamento para revisão de 100 horas do veículo

Trator LS Plus P80-9BLP080, utilizado para atendimentos com serviços agrícolas aos produtores

rurais.

FAVORECIDO: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA

VALOR: R$ 2.481,37 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, através das dotações contidas nos

bloqueios orçamentários nº 581 e 582/2022, conforme despacho contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 031/2022.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 20 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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