Publicações da edição 437 - 26/12/2022 e Ano V
DECRETO Nº. 240 de 22 de dezembro de 2022. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 138/2022.
Atos Administrativos • Alvarás
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DECRETO Nº. 240 de 22 de dezembro de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 138/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 194/2022, modalidade Pregão
Eletrônico para o Registro de Preços N° 138/2022, para os itens abaixo de acordo com
Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal
Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados
conforme a seguir indicado:
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setenta e nove
Para 1a2e-mtoptraeliszaanDdIoSTRR$IB20U.1ID1O8,R00A(DviEntPeEmÇiAl cSenTtOoLeEdDeOzoLiTtoDrAeaiso)s; lotes 03, 06, 07,
11 e
Para a empresa A. J. ZORNITTA (CoOiteMnPtaEReCIOoitDoEmFIiLl TeROqSuinEhIReEnLtoI s os lotes 08 e
R$ 88.500,01 reais e um
18 - totalizando
centavos);
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Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a
expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as
disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 22 de dezembro de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
26/12/2022 Ano II | Edição nº437 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 426, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 426, de 22 de dezembro de 2022.
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
Considerando o pedido de prorrogação de prazo solicitado pela presidente
do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2022, tendo em vista os motivos
apresentados no Ofício nº 005/2022 - PA Nº 002/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 129,
da Lei Municipal nº 649/2011, RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR, pelo período de 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2022, instaurado
pela Portaria nº 297/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 22 de dezembro de 2022.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
26/12/2022 Ano II | Edição nº437 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Contratação de empresa jurídica para futuras aquisições de EPIS a serem utilizados pelos
Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios, que estão consignados na Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, reduzido n° 529/2022,
conforme indicação contábil.
Data assinatura: 22 de dezembro de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 340/2022
Contratada: ALINE WOLF DOS SANTOS - ME
Valor: R$ 1.619,10 (um mil seiscentos e dezenove reais e dez centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2022
Contratada: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - EPP
Valor: R$ 1.819,48 (um mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 342/2022
Contratada: LIRANCO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ENGENHARIA EIRELI - ME
Valor: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 343/2022
Contratada: R. DE O. SANTIL EPI - EPP
Valor: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 344/2022
Contratada: SALVI LOPES & CIA LTDA - ME
Valor: R$ 4.187,90 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e noventa centavos).
26/12/2022 Ano II | Edição nº437 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 339/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 339/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Futura aquisição de café da manhã na cidade de Toledo, em atendimento aos
motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data assinatura: 22 de dezembro de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios, que estão consignados na
Secretaria Municipal de Saúde, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, reduzidos n°
322/2022, conforme indicação contábil.
Contratada: PANIFICADORA GRPL LTDA - ME
Valor: R$ 9.067,50 (nove mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
26/12/2022 Ano II | Edição nº437 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022 CONTRATO Nº 077/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022
CONTRATO Nº 077/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
Dedetização e controle de pragas urbanas (Desinsetização e Desratização), conforme
RDC52/2009 e Resolução SESA/PR 374/2015, para atender as necessidades da
secretaria de saúde e as unidades a ela vinculadas.
Dotação orçamentária: Recursos de Fonte Vinculada que estão consignados
Secretaria Municipal de Saúde, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, bloqueio
orçamentário nº 563/2022, conforme indicação contábil.
Contratada: EDVALDO APARECIDO DA SILVA DETONA INSETOS - ME
Valor: R$ 3.170,00 (três mil cento e setenta reais).
Data assinatura: 22 de dezembro de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
26/12/2022 Ano II | Edição nº437 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
26/12/2022 Ano II | Edição nº437 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
26/12/2022 Ano II | Edição nº437 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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