Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

DECRETO Nº. 237 de 21 de dezembro de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 135/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 190/2022, modalidade Pregão

Eletrônico para o Registro de Preços N° 135/2022, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal

Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

(PuamramailesmepisrecseantAoLsIeNEdeWzeOnLoFveDrOeaSisSeANdeTzOcSen­taoviotesm); 13 - totalizando R$ 1.619,10

0P9ar-atoataelmizparnedsoaRA$LS1.8U1N9I,F4O8 R(uMmESmiPl RoOitoFcISeSnItOosNAe IdSeLzTenDoAve­ oresaiitsenesq0u2a, r0e3n,t0a4e, 0o8itoe

centavos);

Para a empresa LIRANCO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E

EviNnGteEeNcHiAncRoIAre­aioss);itens 05, 06, 07 e 10 - totalizando R$ 2.125,00 (dois mil cento e

a empresa R DE O SANTIL EPI - EPP R$ 6.750,00

Para ­ o item 01 - totalizando

(seis mil setecentos e cinquenta reais);

P4.a1r8a7a,9e0m(qpureastraoSmAiLl VceI nLtOoPeEoSitEenCtaIAeLsTeDteAre-aMisEe­noosveitnentas c1e1neta1v2os-)t.otalizando R$

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 21 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

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DECRETO Nº. 238 de 21 de dezembro de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 136/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 191/2022, modalidade Pregão

Eletrônico N° 136/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin,

designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

tAPoarttar.ali2zaºane- dmFoipcRrae$soa3D.E1e7Dp0Va,r0At0aLmD(terOênstAomPcAiolmRcEpeCenttIeoDnOetesDdeAoteSPnIotLadVerAer aEDixsEe)T.cOutNivAo INSETOS ­ o item 01 -

Municipal, autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 21 de dezembro de 2022.

JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL

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DECRETO Nº. 239 de 21 de dezembro de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 137/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 191/2022, modalidade Pregão

Eletrônico para o Registro de Preços N° 137/2022, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal

Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

9P.a0r6a7,a50e(mnporveesamiPl Ae NseIFsIsCeAnDtaOeRsAetCeErNeaTiRsAeLcinGqRuPeLnt­a coenitteamvo0s1). - totalizando R$

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

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Paraná, em 21 de dezembro de 2022.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovados no Concurso Público

nº 001/2022, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº

1.225, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias

úteis, nos dias 22 de dezembro de 2022 à 28 de dezembro de 2022, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 21 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Enfermeiro(a) Sede

Nome Classificação

Wanessa Batista 1º

Ronie Pereira da Silva 2°

Jessica Rodrigues de Jesus Davies 3°

Farmacêutica

Nome Classificação

Karine de Freitas Infantino Ambrozini 1º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);1

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacina (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovados no Concurso Público

nº 001/2022, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº

1.225, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias

úteis, nos dias 22 de dezembro de 2022 à 28 de dezembro de 2022, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 21 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Psicóloga(o)

Nome Classificação

Daiana Donassolo Schio 1º

Rebeca Dupont Kalinoski 2°

Assistente Social

Nome Classificação

Ana Clara Schneider 1º

Agente Administrativo (Sede)

Nome Classificação

Fabiana Wisnievski 1º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);1

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacina (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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LEI Nº 1139, de 21 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis

para fins de implantação de infraestrutura de heliponto para

uso do CONSAMU.

O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome,

sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir do Sr. Vilmar

Antônio Norbert, portador da Cédula de Identidade RG n° 502481320-5 SSP/RS, inscrito no

CPF n° 314.579.240-72 e de sua esposa Lidia Norbert, portadora da Cédula de Identidade RG

n° 7.826.685-6 SSP/PR, inscrita no CPF n° 034.954.439-59, o Lote Urbano n° 24, da quadra n°

38, com área de 600,00m2 (seiscentos metros quadrados), com Matrícula n° 11.692 do 2°

Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Toledo, Estado do Paraná, descriminado para a

implantação de infraestrutura de heliponto para uso do CONSAMU).

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir do Sr. Gabriel

Dhiovane Zorzi, portador da Cédula de Identidade RG n° 12.613.717-6 SSP/PR, inscrito no

CPF n° 090.386.489-44, o Lote Urbano n° 25, da quadra n° 38, com área de 600,00m2

(seiscentos metros quadrados), com Matrícula n° 9.799 do 2° Ofício de Registro de Imóveis da

Comarca de Toledo, Estado do Paraná, descriminado para a implantação de infraestrutura de

heliponto para uso do CONSAMU).

Art. 3º A aquisição dos imóveis referidos nos artigos anteriores se dará por

desapropriação amigável ou judicial em que o Município de São Pedro do Iguaçu, indenizará

conforme o previsto no art. 5°, inciso XXIV da Constituição Federal, os proprietários dos

imóveis.

Parágrafo único. Sendo realizada de forma amigável, a desapropriação se

dará por Escritura Pública firmada em Cartório competente, com a anuência dos proprietários

referidos nas matrículas n°s 11.692 e 9.799.

Art. 4º A área total da desapropriação dos 02 (dois) lotes corresponde a

1.200,00m2 (mil e duzentos metros quadrados), devendo ser paga aos proprietários das áreas,

a importância de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), por cada um dos lotes

desapropriados, perfazendo um total de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), a

serem pagos mediante documentação hábil para a devida Escrituração.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, 21 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

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LEI Nº 1140, de 21 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.

O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por

seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu Prefeito Municipal, em seu nome sanciona a

seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Paço Municipal "Prefeito Francisco Dantas de Souza

Neto ­ CHIQUINHO", o edifício sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, localizado à

Rua Niterói no 1225, Centro.

Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, 21 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

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LEI Nº 1141, de 21 de dezembro de 2022.

Declara de utilidade pública a Associação Rural do Distrito de Luz

Marina.

O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por

seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a

seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Rural do Distrito de Luz

Marina, inscrita no CNPJ sob o nº 48.225.682/0001-67, com sede no Distrito de Luz Marina,

Comunidade Aparadão, no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.

Art. 2º A Associação de que trata esta lei, fica obrigada a apresentar, até o dia 30 de

abril de cada ano, relatório circunstanciado dos serviços que houverem prestado a coletividade no ano

anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo da receita e, despesa realizada no período,

ainda que não tenha sido subvencionada.

Art. 3º Poderá ser cassada a Declaração de Utilidade Pública, de que trata esta lei,

se porventura a Associação descumprir os termos dos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 033, de 18

de novembro de 1993.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, 21 de dezembro de 2022.

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LEI Nº 1142, de 21 de dezembro de 2022.

Oficializa O Hino Oficial Municipal De São Pedro Do Iguaçu.

O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por

seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a

seguinte Lei:

Art. 1º Fica oficializado como Hino Oficial Municipal De São Pedro Do Iguaçu, a

música e letra do Autor e Compositor Jonas José de Oliveira, escolhido pelo Concurso para escolha

do Hino Municipal - Edital nº 001/2022.

Art. 2º Fica fazendo parte integrante desta Lei a Letra e Arranjo Musical que esta

acompanha.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, 21 de dezembro de 2022.

José Aroldo Malvestio

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HINO OFICIAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Autor e Compositor: JONAS JOSÉ DE OLIVEIRA

São Pedro do Iguaçu,

O seu povo e pioneiros

É gente de norte a sul

Imigrantes estrangeiros

Oeste do Paraná

O nosso chão brasileiro

(bis) Oeste do Paraná

O nosso chão brasileiro.

São Pedro e sua história

Está em nossos corações

E vive em nossa memória

É cultura da nação

Estão em nosso progresso

Os frutos deste chão

(bis) Estão em nosso progresso

Os frutos desse chão.

Preservamos o meio ambiente

Os rios e tantas belezas

Cabeça do Cachorro

Existem tantas riquezas

E o Parque Ecológico

É esplendor da natureza.

(bis) E o Parque Ecológico

É o esplendor da natureza.

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PORTARIA Nº 424, de 21 de dezembro de 2022.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 2 1/2 (duas e meia) diária no valor total de R$ 883,75 (Oitocentos e oitenta

e três reais com setenta e cinco centavos), pelo deslocamento do Sr. João Correia Lira,

Motorista, a Curitiba ­ PR, com saída no dia 13 de dezembro de 2022, às 07h00min e retorno no

dia 15 de dezembro de 2022, às 19h35min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante

para procedimento cirúrgico em Curitiba ­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 425, de 21 de dezembro de 2022.

Concede Férias para a Servidora Rosilaine Prudente de Macedo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Rosilaine Prudente de Macedo, ocupante do Cargo de

Assistente de Gabinete de Secretário/Indústria e Comércio, portadora da matrícula 12055/1,

referente ao período aquisitivo de 12/08/2022 a 11/08/2023, nos dias de 02 de janeiro de 2023 a

17 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de merenda escolar para atender as Escolas Municipais,

Centros Municipais de Educação Infantil e Escola Especial Raio de Luz (APAE) do

Município de São Pedro do Iguaçu-PR.

Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios, PNAE e fontes vinculadas que

estão consignados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na

natureza de despesa 3.3.90.32.00, através das dotações orçamentárias nº 227, 261,

682, 686 e 687/2022, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 21 de dezembro de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 334/2022

Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS FAZ BEM LTDA - ME

Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 335/2022

CVaolnotrr:aRta$d1a.:7M90A,Q00U(EuAm&mMil AseQtUecEeAntLoTsDeAno­vEePntPa reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 336/2022

Contratada: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Valor: R$ 306.202,90 trezentos e seis mil duzentos e dois reais e noventa centavos).

22/12/2022 Ano II | Edição nº436 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: futuras aquisições de cargas de gás de cozinha de 45kg, para as Escolas

Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do

Iguaçu-PR.

Data assinatura: 21 de dezembro de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação orçamentária: Livres e Fontes Vinculadas, que estão consignados na

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na natureza de despesa

3.3.90.30.00, reduzido n° 209/2022, conforme indicação contábil.

CVaolnotrr:aRta$d3a0: .6J8. 9P,R40ET(tTriOnta­mOiEl sSeTisEcGenÁtoSs-eMoEitenta e nove reais e quarenta centavos).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 338/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Contratação de empresa para futuros fornecimentos de peças para conserto e

manutenção de máquinas pertencentes à frota do Município.

Data assinatura: 21 de dezembro de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios, que estão consignados na

Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, na natureza de despesa

3.3.90.30.00, nos reduzidos nº 559/2022, conforme indicação contábil.

Contratada: VENDAMAQ MANUTENÇÃO E PEÇAS LTDA - ME

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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