Santo Antonio da Alegria - São Paulo
Publicações da edição 255 - 20/12/2023 e Ano IV
Publicações da edição 255
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Adjudicação Pregão Eletrônico nº 54/23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital do Pregão nº 00054/2023, Processo Administrativo nº 141/2023, após análise, conferência e
deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição complementar de equipamentos para o projeto estadual cozinhalimento do município
de Santo Antônio da Alegria - SP.
Resumo
Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença
COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - 14.630,44
46.761.763/0001-56 21.959,54 7.329,10 Proveito - 66,6%
casagaiofatto@yahoo.com.br - (16) 99121-2508
S&G PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - 28.622.594/0001-91 696,65 675,00 21,65
soaresgarcia2017@hotmail.com - (35) 99191-4274 Proveito - 3,1%
TUKABY MOVEIS LTDA - 23.950.533/0001-30 7.294,50 5.000,00 2.294,50
licitacaotukaby@gmail.com - (17) 3267-1011 Proveito - 31,5%
VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS - 16,67
04.192.066/0002-62 3.466,67 3.450,00 Proveito - 0,5%
licitacaomilenio@sejavista.com.br - (34) 99966-2206
Totais 33.417,36 16.454,10 16.963,26
Proveito - 50,8%
Detalhes
Janaína de Souza Henrique na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: S&G PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CPF/CNPJ: 28.622.594/0001-91
Lote 9 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 9
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
COLHERES POLIETILENO 5,00 UN 135,00 675,00
Marca: KIT PLAS Fabricante: KIT PLAS Modelo: P30
Fornecedor: TUKABY MOVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 23.950.533/0001-30
Lote 12 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 12
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
CADEIRAS UNIVERSITARIAS 25,00 UN 200,00 5.000,00
Marca: JV Fabricante: JV/GOLGHETO Modelo: I.S.O
Fornecedor: COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CPF/CNPJ: 46.761.763/0001-56
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20/12/2023 Ano II | Edição nº255 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 1
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ESPREMEDOR DE FRUTAS 1,00 UN 582,00 582,00
Marca: KDELETRO Fabricante: KDELETRO Modelo: 1L
Lote 3 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 3
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
TIGELAS GRANDES 3,00 UN 44,50 133,50
Marca: PLASTICOL Fabricante: PLASTICOL Modelo: 5L
Lote 4 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 4
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
TIGELAS MEDIAS 3,00 UN 39,70 119,10
Marca: PLASTICOL Fabricante: PLASTICOL Modelo: 2,5L
Lote 5 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 5
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ESPATULAS RASPADEIRA PARA MASSA 5,00 UN 42,50 212,50
Marca: PLANETA Fabricante: PLANETA Modelo: INOX
Lote 6 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 6
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ASSADEIRA N.7 INDUSTRIAL 6,00 UN 179,00 1.074,00
Marca: SJ Fabricante: SJ Modelo: Nº7
Lote 7 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 7
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
CALDEIRAO 20 L 5,00 UN 144,00 720,00
Marca: SJ Fabricante: SJ Modelo: 20L
Lote 8 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 8
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ABRIDOR DE LATA EM ALUMINIO 1,00 UN 112,00 112,00
Marca: PLANETA Fabricante: PLANETA Modelo: ALUM
Lote 10 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 10
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MESA EM ACO INOXIDAVEL 4,00 UN 1.050,00 4.200,00
Marca: MR Fabricante: MR Modelo: INOX
Lote 11 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
LOTE No. 11
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
SUPORTE PARA TELEVISOR 1,00 UN 176,00 176,00
Marca: TRI Fabricante: TRI Modelo: ART
Fornecedor: VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS - CPF/CNPJ: 04.192.066/0002-62
Lote 2 Data/Hora da Adjudicação - 20/12/2023 10:08:49
LOTE No. 2
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ARMARIO DE MASSAS 1,00 UN 3.450,00 3.450,00
Marca: IMECA Fabricante: IMECA Modelo: CÂMARA INOX 430 VAZIA
Santo Antônio da Alegria, 20 de Dezembro de 2023.
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Pregoeiro(a): Janaína de Souza Henrique
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO
PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES.
CONTRATO Nº 556/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
OBJETO: DEMARCAÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) LOTES DO LOTEAMENTO
LAURENTINO PEDRO DE LIMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA MJ
AGRIMENSURA & CARTOGRAFIA LTDA.
CNPJ: 51.713.903/0001-50
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais)
PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses (24/11/2023 - 24/05/2024)
20 de dezembro de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES.
CONTRATO Nº 383/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
OBJETO: RUA DA GASTRONOMIA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A
EMPRESA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP.
CNPJ: 67.325.118/0001-60
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 11.410,73 (onze mil quatrocentos e dez reais e setenta e três
centavos)
20 de dezembro de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
20/12/2023 Ano II | Edição nº255 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES.
CONTRATO Nº 510/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E O
PRODUTOR FRANCISCO ROBERTO DA SILVA.
CPF: 170.375.708-42
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais)
20 de dezembro de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
20/12/2023 Ano II | Edição nº255 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Eletrônico nº 54/23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital de Pregão nº 00054/2023, Processo Administrativo nº 141/2023, após análise, conferência e
deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição complementar de equipamentos para o projeto estadual cozinhalimento do município
de Santo Antônio da Alegria - SP.
Resumo
Fornecedor Estimado Homologado Diferença
COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - 14.630,44
46.761.763/0001-56 21.959,54 7.329,10 Proveito - 66,6%
casagaiofatto@yahoo.com.br - (16) 99121-2508
S&G PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - 28.622.594/0001-91 696,65 675,00 21,65
soaresgarcia2017@hotmail.com - (35) 99191-4274 Proveito - 3,1%
TUKABY MOVEIS LTDA - 23.950.533/0001-30 7.294,50 5.000,00 2.294,50
licitacaotukaby@gmail.com - (17) 3267-1011 Proveito - 31,5%
VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS - 16,67
04.192.066/0002-62 3.466,67 3.450,00 Proveito - 0,5%
licitacaomilenio@sejavista.com.br - (34) 99966-2206
Totais 33.417,36 16.454,10 16.963,26
Proveito - 50,8%
Detalhes
Ricardo da Silva Sobrinho na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: S&G PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CPF/CNPJ: 28.622.594/0001-91
Lote 9 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 9
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
COLHERES POLIETILENO 5,00 UN 135,00 675,00
Marca: KIT PLAS Fabricante: KIT PLAS Modelo: P30
Fornecedor: TUKABY MOVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 23.950.533/0001-30
Lote 12 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 12
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
CADEIRAS UNIVERSITARIAS 25,00 UN 200,00 5.000,00
Marca: JV Fabricante: JV/GOLGHETO Modelo: I.S.O
Fornecedor: COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CPF/CNPJ: 46.761.763/0001-56
Licitar Digital :: Município de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 3
20/12/2023 Ano II | Edição nº255 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Lote 1 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 1
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ESPREMEDOR DE FRUTAS 1,00 UN 582,00 582,00
Marca: KDELETRO Fabricante: KDELETRO Modelo: 1L
Lote 3 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 3
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
TIGELAS GRANDES 3,00 UN 44,50 133,50
Marca: PLASTICOL Fabricante: PLASTICOL Modelo: 5L
Lote 4 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 4
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
TIGELAS MEDIAS 3,00 UN 39,70 119,10
Marca: PLASTICOL Fabricante: PLASTICOL Modelo: 2,5L
Lote 5 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 5
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ESPATULAS RASPADEIRA PARA MASSA 5,00 UN 42,50 212,50
Marca: PLANETA Fabricante: PLANETA Modelo: INOX
Lote 6 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 6
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ASSADEIRA N.7 INDUSTRIAL 6,00 UN 179,00 1.074,00
Marca: SJ Fabricante: SJ Modelo: Nº7
Lote 7 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 7
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
CALDEIRAO 20 L 5,00 UN 144,00 720,00
Marca: SJ Fabricante: SJ Modelo: 20L
Lote 8 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 8
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ABRIDOR DE LATA EM ALUMINIO 1,00 UN 112,00 112,00
Marca: PLANETA Fabricante: PLANETA Modelo: ALUM
Lote 10 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 10
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MESA EM ACO INOXIDAVEL 4,00 UN 1.050,00 4.200,00
Marca: MR Fabricante: MR Modelo: INOX
Lote 11 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
Licitar Digital :: Município de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 3
20/12/2023 Ano II | Edição nº255 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
LOTE No. 11
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
SUPORTE PARA TELEVISOR 1,00 UN 176,00 176,00
Marca: TRI Fabricante: TRI Modelo: ART
Fornecedor: VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS - CPF/CNPJ: 04.192.066/0002-62
Lote 2 Data/Hora da Homologação - 20/12/2023 12:42:43
LOTE No. 2
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ARMARIO DE MASSAS 1,00 UN 3.450,00 3.450,00
Marca: IMECA Fabricante: IMECA Modelo: CÂMARA INOX 430 VAZIA
Santo Antônio da Alegria, 20 de Dezembro de 2023.
____________________________________________________
Autoridade Competente: Ricardo da Silva Sobrinho
Licitar Digital :: Município de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 3 de 3
20/12/2023 Ano II | Edição nº255 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/12
Portaria nº 210/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, resolve por exonerar a sra. Monica Candida Pinto, CPF inscrito sob o nº 346.XXX.XXX-55, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS.
Portaria nº 211/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Leonia Suelen Damaso Silva, CPF inscrito sob o nº 370.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.