DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/08/2024 Edição nº 95
Ementa
2° termo aditivo ao contrato n° 179/2023, Tomada de Preços 002/2023, Processo Licitatório 099/2023.
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Diário Oficial de 19/08/2024 Edição nº 94
Ementa
1° termo aditivo de supressão ao contrato n° 179/2023, Tomada de Preços 002/2023, Processo Licitatório 099/2023.
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Diário Oficial de 19/08/2024 Edição nº 93
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Termo de cancelamento do 1° termo aditivo ao contrato n° 179/2023, Tomada de Preços 002/2023, Processo Licitatório 099/2023.
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Diário Oficial de 13/08/2024 Edição nº 92
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Processo 099/2023 - Tomada de Preço 02/2023 - OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO TIPO MODULAR COMPACTA DE VAZÃO DE 10 (DEZ) LITROS POR SEGUNDO, POR MEIO DE RECURSOS DO BANCO BDMG.
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Diário Oficial de 07/02/2024 Edição nº 91
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INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU torna público o interesse em aderir ao PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de playground para atendimento das necessidades dos Municípios consorciados ao CIMPAR, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
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Diário Oficial de 22/01/2024 Edição nº 90
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PROCESSO Nº 002/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
Objeto: Serviços de oleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos coletados classificados no grupo A (Infectante), B (Químico) e E (Perfuro Cortante), oriundos da Unidade Básica de Saúde do Município., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Santana do Garambéu torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 22/01/2024 às 09:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 26/01/2024. A fase de lance será das 08:30 às 14:30 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará diponivel através dos sites: https://bll.org.br/, https://santanadogarambeu.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3334-1104 ou e-mail: gabinete@santanadogarambeu.mg.gov.br.
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Diário Oficial de 22/01/2024 Edição nº 89
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA 01/2024
DISPENSA: 01/2024
N° DO PROCESSO: 01/2024
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Diário Oficial de 22/01/2024 Edição nº 88
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO N° 08/2024
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Diário Oficial de 04/01/2024 Edição nº 87
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EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO 160/2023 – INEXIGIBILIDADE 049/2023; PROCESSO 161/2023 – INEXIGIBILIDADE 050/2023;
PROCESSO 162/2023 – INEXIGIBILIDADE 051/2023; PROCESSO 163/2023 – INEXIGIBILIDADE 052/2023
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Diário Oficial de 04/01/2024 Edição nº 86
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG
PROCESSO 160/2023 – INEXIGIBILIDADE 049/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG
PROCESSO 161/2023 – INEXIGIBILIDADE 050/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG
PROCESSO 162/2023 – INEXIGIBILIDADE 051/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG
PROCESSO 163/2023 – INEXIGIBILIDADE 052/2023