DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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LEI N°: 637de 16 de março de 2026. "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 77.796,08 (setenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e oito centavos) e dá outras providências".

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LEI N°: 636 de 16 de março de 2026. "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$1.412.408,57 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências".

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LEI N°: 635 de 16 de março de 2026. "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202.210,47 (Duzentos e dois mil, duzentose dez reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências".

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LEI N° 632 de 27 de fevereiro de 2026 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.894,77 (dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências".

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Processo Licitatório 028/2026 - Dispensa Eletrônica 010/2026

Contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção dos bebedouros da secretarias solicitantes.

• Início de recebimento da Proposta: 20/03/2026 às 08:30 horas.
• Data da sessão: 26/03/2026
• Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
• Plataforma: AMM Licita
• Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
• Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

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Processo Licitatório 027/2026 - Pregão Eletrônico  007/2026

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no município, conforme o Decreto Municipal n° 1.735 de 03 de janeiro de 2024.

• DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
• Data e horário da sessão: 07/04/2026 às 09:00 horas.
• Data e horário final para envio de Proposta: 07/04/2026 às 08:30 horas.
• MODO DE DISPUTA: Aberto
• Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

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Processo Licitatório 026/2026 - Pregão Eletrônico 006/2026

Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga oxigênio medicinal em cilindros, para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do município.

• DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
• Data e horário da sessão: 01/04/2026 às 09:00 horas.
• Data e horário final para envio de Proposta: 01/04/2026 às 08:30 horas.
• MODO DE DISPUTA: Aberto
• Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

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LEI N° 634, DE 16 DE MARÇO DE 2026 "Dispões sobre a regulamentação da revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Santana do Garambéu".

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LEI N° 633, DE 16 DE MARÇO DE 2026 "Altera a Lei n° 490/2022 para aumentar o número de vagas para o cargo Monitor de Educação Especial e da outras providências."

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Processo Licitatório 024/2026 - Chamada Pública 001/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano letivo 2026, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações posteriores

• Entrega dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações – Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, de 08h às 16h de segunda a sexta-feira do dia 19/03/2026 a 17/04/2026.
• Abertura dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações - Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, dia 22/04/2026 às 09:00 (nove horas).