DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 05/03/2026 Edição nº 420
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ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
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Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 419
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Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - Ano Legislativo de 2026Portaria N° 002 de 25 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos. -
Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 418
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DECRETO N° 2.167 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - "Dispõe sobre os feriados municipais no Município de Santana do Garambéu no exercício de 2026 e dá outras providências."
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Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 417
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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu - Aviso de Credenciamento. Processo n° 015/2026, Credenciamento n° 001/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais, visando a prestação de serviços durante os eventos do CRAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
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Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 416
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DECRETO N° 2168 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre o reajuste do valor da bolsa-auxílio concedida aos estagiários do Prograта Municipal de Estágio, nos termos da Lei nº 410/2017."
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Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 415
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Processo n° 016/2026 - Dispensa n° 006/2026
Objeto: Serviço de reparo corretivo em motobomba, submerso 6", trifásica S40-13, 22,5CV, 220/380V,
60Hz, 3.450 RPM, MB6-600, da marca Leão, com fornecimento de peças, utilizada na captação de água
para abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município.
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Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 414
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LEI N° 629, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 "Denomina logradouro público e dá outras providências, fica denominada Rua Sebastião Paulo Ribeiro - "Tuzico", a via pública localizada neste Município, próxima à Praça Vicente Marcelino da Silva. "
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Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 413
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LEI N° 628, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 "Denomina logradouro público e dá outras providências, fica denominada Rua Raimundo Lima, a via pública localizada neste Município. "
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Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 412
Ementa
LEI N° 627, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - "Denomina logradouro público e dá outras providências, Fica denominada Rua José Amarilho Guimarães, a via pública localizada neste Município."
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Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 411
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PORTARIA N° 811 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 "Instaura Processo de responsabilização e Designa Comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis."