Santana do Garambéu - Minas Gerais
Publicações da edição 464 - 18/06/2026 e Ano IV
Publicações da edição 464
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Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 006/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
18/06/2026 Ano IV | Edição nº464 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 008/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
18/06/2026 Ano IV | Edição nº464 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 009/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
18/06/2026 Ano IV | Edição nº464 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução Legislativa N° 04/2026
Atos Oficiais • Resoluções
Resolução Legislativa N° 004 de 29 de Maio de 2026
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santana do Garambéu MG., define competências e dá outras providências”
Documento disponível no link: https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=245426&LG_ADM=undefined
Resolução Legislativa N° 05/2026
Atos Oficiais • Resoluções
Resolução Legislativa N° 005 de 29 de Maio de 2026
“Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Garambéu e dá outras providências”
Documento disponível no link: https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=245428&LG_ADM=undefined