DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 210

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    LEI N° 501, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 209.181,39 (duzentos e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta е nove centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 209

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    LEI N°500, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 208

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    LEI N° 499/2022, de 05 de agosto de 2022. "Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 207

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    LEI N° 498/2022, de 05 de agosto de 2022 - "Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santana do Garambéu, como veículo oficial de comunicação dos atos normativose administrativos, e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 206

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    Portaria N° 803 de 16 de janeiro 2026 - "Instaura Processo de responsabilização e Designa Comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis".

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 205

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    Portaria N° 804 de 19 de Janeiro de 2026 - "Dispõe sobre a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar no âmbito do Município de Santana do Garambéu/MG, define local de funcionamento e designa a equipe técnica mínima, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais".

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 204

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    Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu - Extrato de Contrato - Processo nº 001/2026, Dispensa nº 001/2026, Contrato nº 007/2026. Contratado(a): ELO ASSESSORIA EM SERVICOS PUBLICOS LTDA, CNPJ nº 22.540.895/0001-90. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para o cargo de Diretor Escolar Municipal, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 203

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    Processo 101/2025 - Pregão Eletrônico n° 025/2025 - Extrato de Atas de Registro de Preços n° 01,02,03 e 04 de 2026.

  • Diário Oficial de 23/01/2026 Edição nº 202

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    DECRETO N° 2.157 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

  • Diário Oficial de 23/01/2026 Edição nº 201

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    Decreto n° 2154 de 19 de Janeiro de 2026 - "Recompõe o valor venal dos imóveis urbanos e fixa data para o vencimento das Taxas de Concessão de Alvará no Município e dá outras providência."

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