DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Portaria n° 801 de de 11 de Dezembro de 2025  - "Estabelece critérios para a organização da lista de espera para matrícula nas unidades de Educação Infantil - Creche no Município de Santana do Garambéu/MG". 

Ementa

 Justificativa da razão da escolha da Contratado e Justificativa do Preço.

Ementa

Termo de Homologação - Credenciamento N° 001/2025

Extrato do Contrato - Processo N°010/2025

Extrato do Contrato de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de táxis em atendimento às necessidade da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG

Autorização de Contratação

Autorização de Contratação decorrente do Processo N° 014/2025 - Dispensa N° 013/2025 de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços jornalísticos, com produção de fotografias para cobertura da sessão solene, cuja data será confirmada, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Dispensa - Processo N°018/2025 - Dispensa N°017/2025

Contratação de pessoa física para a entrega do jornal informativo na zona rural do município, em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ementa

Resultado do Processo N° 016/2025 - Dispensa N° 015/2025

Resultado da Contratação de pessoa Jurídica para o fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ata de Registro de Preços N° 003/2025 - Dispensa de Licitação N° 012/2025

Registro de preços para eventual fornecimento de material gráfico, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG. 

Ementa

Resultado do Processo N° 014/2025 - Dispensa N° 013/2025

Resultado da Contratação de pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços jornalísticos, com produção de fotografias para a cobertura da Sessão Solene, cuja a data será confirmada, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Revogação de Dispensa de Licitação - Processo N° 017/2025

Aviso de Revogação de Dispensa de Licitação - Processo N° 017/2025 - Dispensa N° 016/2025 de registro de preço visando eventual fornecimento de material gráfico e similares para o atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.

Autorização de Contratação

Autorização de Contratação decorrente do Processo N° 013/2025 - Dispensa N° 012/2025 de registro de preços visando eventual fornecimento de material gráfico e similares para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ementa

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária Realizada no dia 06 de Novembro de 2025

Ementa

Aviso de Dispensa - Processo N°014/2025 - Dispensa N°013/2025

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços jornalísticos, com produção de fotografias para a cobertura da Sessão Solene, cuja data será confirmada, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Dispensa - Processo N°015/2025 - Dispensa N°014/2025

Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de avaliação de imóvel em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Dispensa - Processo N°016/2025 - Dispensa N°015/2025

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Dispensa - Processo N°017/2025 - Dispensa N°016/2025

Registro de preços visando eventual fornecimento de material gráfico e similares para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ementa

Extrato do Contrato - Processo N°011/2025

Extrato do Contrato de Pessoa Jurídica para elaborar projeto para implantação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Portaria N° 016 de 19 de novembro de 2025

Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 2.106 de 17 de novembro de 2025.

Ementa

Aviso de Dispensa - Processo N°013/2025 - Dispensa N°012/2025

Chamada Pública de registro de preço visando eventual fornecimento de materiais gráfico e similares para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ementa

DECRETO N° 2.099 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025 DO MUNICÍPIO."