DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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LEI N°: 594 de 24 de fevereiro de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.212,91 (onze mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos) e dá outras providências".

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LEI N° 593 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água - ЕТА Dr. José Francisco Baumgratz e dá outras providências".

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LEI 592 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências".

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LEI 591 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências".

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Processo n° 009/2026 -  Inexigibilidade n° 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO “PAGODE FUMAÇA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Processo n° 010/2026 -  Inexigibilidade n° 002/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO “BLOCO AXÉ DAS ANTIGAS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 

Processo n° 011/2026 -  Inexigibilidade n° 003/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO “TY KERE” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Processo n° 012/2026 -  Inexigibilidade n° 004/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DA BANDA “ITAMAR NUNES” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

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 Aviso de Licitação

Processo n°  008/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026. Objeto:  Registro de preços visando  futura e eventual aquisição  de material de construção  em geral, em atendimento  as Secretarias, Departamentos e assistidos pelo CRAS do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo  de Referência.

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LEI N° 590 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 341.622,70 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Santana do Garambéu/MG., e dá outras providências”

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LEI N° 588 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$41.320,66 (quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências".

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LEI N°: 587 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) e dá outras providências".