PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU Exercício: 2026

Página(s): 1/1

Endereço: PRACA PAIVA DUQUE, 120

CENTRO, SANTANA DO GARAMBEU - MG

CNPJ: 18.338.285/0001-30

Telefone: (32) 3334-1104

E-mail:

Processo n° 009/2026

Inexigibilidade n° 001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO "PAGODE DO

FUMAÇA", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARVANAL 2026 NO

MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO

MUNICÍPIO.

Ratificação

O Município de Santana do Garambéu, por meio do Prefeito José Francisco de Moura, com fundamento na

Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 74, inciso II, ratifica os atos praticados no processo de inexigibilidade nº

001/2026, iniciado em 23 de janeiro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de

shows musicais durante a realização do Carnaval 2026, na sede do Município, tendo sido observados os requisitos

legais e normativos estabelecidos pela referida Lei.

WALLACE RODRIGO DE PAULA 04299154622 - CNPJ: 30.340.554/0001-07

Valor Total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

SANTANA DO GARAMBEU, 05 de Fevereiro de 2026.

JOSE FRANCISCO DE Assinado de forma digital por JOSE

FRANCISCO DE MOURA:11618639820

MOURA:11618639820 Dados: 2026.02.05 15:00:49 -03'00'

JOSE FRANCISCO DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: DANIELA CRISTINA 05/02/2026 14:07:53 0,25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU Exercício: 2026

Página(s): 1/1

Endereço: PRACA PAIVA DUQUE, 120

CENTRO, SANTANA DO GARAMBEU - MG

CNPJ: 18.338.285/0001-30

Telefone: (32) 3334-1104

E-mail:

Processo n° 010/2026

Inexigibilidade n° 002/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO BLOCO "AXÉ DAS

ANTIGAS", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARVANAL 2026 NO

MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO

MUNICÍPIO.

Ratificação

O Município de Santana do Garambéu, por meio do Prefeito José Francisco de Moura, com fundamento na

Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 74, inciso II, ratifica os atos praticados no processo de inexigibilidade nº

002/2026, iniciado em 23 de janeiro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de

shows musicais durante a realização do Carnaval 2026, na sede do Município, tendo sido observados os requisitos

legais e normativos estabelecidos pela referida Lei.

PRINCIPE DA PAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.506.281/0001-02

Valor Total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

SANTANA DO GARAMBEU, 05 de Fevereiro de 2026.

JOSE FRANCISCO DE Assinado de forma digital por JOSE

FRANCISCO DE MOURA:11618639820

MOURA:11618639820 Dados: 2026.02.05 14:58:35 -03'00'

JOSE FRANCISCO DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: DANIELA CRISTINA 05/02/2026 14:24:49 0,24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU Exercício: 2026

Página(s): 1/1

Endereço: PRACA PAIVA DUQUE, 120

CENTRO, SANTANA DO GARAMBEU - MG

CNPJ: 18.338.285/0001-30

Telefone: (32) 3334-1104

E-mail:

Processo n° 011/2026

Inexigibilidade n° 003/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO " TY KERE", PARA

APRESENTAÇÃO NO DIA 16/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARVANAL 2026 NO MUNICÍPIO DE

SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Ratificação

O Município de Santana do Garambéu, por meio do Prefeito José Francisco de Moura, com fundamento na

Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 74, inciso II, ratifica os atos praticados no processo de inexigibilidade nº

03/2026, iniciado em 26 de janeiro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de

shows musicais durante a realização do Carnaval 2026, na sede do Município, tendo sido observados os requisitos

legais e normativos estabelecidos pela referida Lei.

PRINCIPE DA PAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.506.281/0001-02

Valor Total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

SANTANA DO GARAMBEU, 05 de Fevereiro de 2026.

JOSE FRANCISCO DE Assinado de forma digital por JOSE

MOURA:11618639820 FRANCISCO DE MOURA:11618639820

Dados: 2026.02.05 14:56:14 -03'00'

JOSE FRANCISCO DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: DANIELA CRISTINA 05/02/2026 14:44:51 0,23

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU Exercício: 2026

Página(s): 1/1

Endereço: PRACA PAIVA DUQUE, 120

CENTRO, SANTANA DO GARAMBEU - MG

CNPJ: 18.338.285/0001-30

Telefone: (32) 3334-1104

E-mail:

Processo n° 012/2026

Inexigibilidade n° 004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO ARTISTA "ITAMAR NUNES"

PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARVANAL 2026 NO MUNICÍPIO DE

SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Ratificação

O Município de Santana do Garambéu, por meio do Prefeito José Francisco de Moura, com fundamento na

Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 74, inciso II, ratifica os atos praticados no processo de inexigibilidade nº

04/2026, iniciado em 26 de janeiro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de

shows musicais durante a realização do Carnaval 2026, na sede do Município, tendo sido observados os requisitos

legais e normativos estabelecidos pela referida Lei.

28.849.710 ITAMAR MONTEIRO NUNES DE CARVALHO - CNPJ: 28.849.710/0001-00

Valor Total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

SANTANA DO GARAMBEU, 05 de Fevereiro de 2026.

JOSE FRANCISCO DE Assinado de forma digital por JOSE

FRANCISCO DE MOURA:11618639820

MOURA:11618639820 Dados: 2026.02.05 15:08:58 -03'00'

JOSE FRANCISCO DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: DANIELA CRISTINA 05/02/2026 15:06:31 0,20